DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01729560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida a Rua NOVA,
nºS/N, Bairro CENTRO, Distrito de Várzea do Giló Município de Ipu/CE, Telefone (88)3683-7019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES -ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE,
CEP 60841-240 representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA
MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220002 FORO:
Ipu –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 22.672,25 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 -10362. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ICARO
DE FARIAS OLIVEIRA 2ANTONIO DEOCLECIO MARQUES GUILHERME. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida à Rua Beni Carvalho,
nº1679, Bairro Nossa Senhora deLourdes, Município de Aracati/CE, CEP: 62.800-000, Telefone (88) 34462605, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0325-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor-Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, situada na Vila de Cacimba Funda S/N
– ZONA RURAL, município de Aracati-CE, CEP: 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representadoneste ato pelo Sr. Francisco Isaac
dos Reis Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deEducação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias,
contados a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.120,30 (cinquenta e seis mil, cento e vinte reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 54.
DATA DA ASSINATURA: 16 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Francisco Isaac dos Reis Santos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Elayne Paula Brauna 2 Kilvia da Costa Souza. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01708511/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Município
de Fortaleza/Ce, Fone:(85)3101.1391, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0455-79,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra.FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES,
inscrita no CNPJ sob nº36.244.654/0001-08, com sede à Av. Trorion, Nº15363 –parque Guadalajara jurema –Caucaia-ceCEP 61.650-350 representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhaes Aves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03,09,10,11,15,16,18,20,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº001/2022 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias,contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.185,60 (quatro mil cento e oitenta e
cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 –10397. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATANTE Rodrigo Magalhaes Aves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ADALBERTO IRINEU DE CASTRO 2MARIA ZENAIDE
PEREIRA RODRIGUES. Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO
CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Município de Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 0 7 . 9 5 4 . 5 1 4/0 7 9 3 - 9 2 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA
NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40 Município de Granja- CE, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,9,10,18,19,20
E 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.880,40 (cinquenta e três mil,
oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
GORETE FONTINELE CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 2 - Maria Goretti
Félix Gomes, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Município de
Pentecoste/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52 neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - município de Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001-
50, representado neste ato pelo Sr. Luís José de Sousa Guimarães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-