DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F C DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº33.428.719/0001-87, Município de Iguatu-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda
Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº007/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar
nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de 08/05/2020 e
suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº2022/007 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 12.306,85 (doze mil trezentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE BRAGA ALVES
2 - TACILA MARIA ALVES BENEVIDES, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob
nº07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/08,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06836 e Termo de Participação nº2022/08 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 879,69 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Antonio Lima Filho 2 - Vera Lucia Teixeira Lemos,
Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02581329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: ÍCONE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo Sr.(o) EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 52.720,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA - EMERSON DOS
SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2 - TAILÂNDIA LOPES LIMA, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30,Município MARACANAÚ/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.581,16 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e
dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.
33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANIRA COSTA
DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10570126/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.615.750/0001-17, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), JOSÉ
ELIAS DE OLIVEIRA, portador(a) do(a) RG Nº2018138957-0 SSPDS/CE e CPF nº234.727.903-34, resolvem firmar o presente Convênio.. OBJETO:
Execução do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Jaguaruana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza,Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data
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