DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Nº DO PROCESSO: 00911038/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº088/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO de APUIARÉS, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.438.468/0001-01, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), IRIS MARIA 
CRUZ DE LIMA, portador(a) do(a) identidade nº2000098022327 SSP/CE e CPF/MF Nº004.809.863-98, resolvem firmar o presente Convênio.. OBJETO: 
Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Apuiarés/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal 
nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual 
nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto 
Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, 
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/ Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 412.551,21 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 412.551,21 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta 
e um reais e vinte e um centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS 
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data 
de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022
.12.361.432.18558.06.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.06.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS 
: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , IRIS MARIA CRUZ DE LIMA , - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Luiz Ricardo da Silva Marques, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 30 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11576519/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº092/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE COREAÚ, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.598.618/0001-44, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOSÉ 
EDÉZIO VAZ DE SOUZA, portador(a) do(a) identidade nº055623712015-8 e CPF/MF Nº884.468.083-15, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: 
Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal 
nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual 
nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto 
Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, 
mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 452.000,00 VALOR: R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), previsto no MAPP 2154, 
arcando a CONCEDENTE com R$ 447.480,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS 
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 335.610,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e 
dez reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 111.870,00 (cento e onze mil, oitocentos e setenta reais), um mês após a data de assinatura; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.12.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18557.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONCEDENTE , JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva 
Colares, 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 28 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº01561324/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA 
ANA VIEIRA PINHEIRO - CNPJ Nº07.954.514/0639-84, CREDE 17 - ICÓ/CE e a empresa W C MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS. Onde se lê: 
VIPROC: 01561342/2022. Leia-se: VIPROC: 01561324/2022. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO Nº05540036/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA 
RABELO - CNPJ Nº07.954.514/0267-87, CREDE 10 - Morada Nova/CE e a empresa AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: VIPROC: 
05540036/2022. Leia-se: VIPROC: 05540036/2021. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº00859303/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ Nº07.954.514\0034-93, 
CREDE 02 - Itapipoca/CE e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI. Onde se lê: VIGÊNCIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-2404. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA DO PROCESSO Nº01490478/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0642-80, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE e a empresa COMERCIAL 
GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000 .0.20.00. Leia-se: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-10213. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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