DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0076/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11221036/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente PABLO GARCIA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, ref. D, mat. 
nº 3004721-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em 
Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0077/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11498895/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente DANIEL AZEVEDO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor Assistente, ref. D, 
mat. nº 3004781-8, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023, para 
cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0078/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11232100/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente DILTON GONÇALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, 
ref. J, mat. nº 3004761-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023, para realizar estágio pós-doutoral no 
Programa de Pós-Graduação em Química Biotecnológica e Materias da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, sem acréscimo de ônus para o erário 
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0128/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00065218/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LUCIANA 
BRAGA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30379217, lotado(a) na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 01 
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando 
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria 
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0156/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07868128/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CRISTIANO 
DA SILVA ROCHA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30317610, lotado(a) na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ- UECE, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0165/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01082167/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente FERNANDA CARDOSO NUNES, Professor Assistente, ref. E, 
mat. nº 3000121-4, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, no período de 02/01/2022 a 01/01/2023, para dar continuidade ao 
curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0236/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 12035678/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente ALEX ALTAIR COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência 
I, mat. nº 0069451-7, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 01/04/2022 a 31/03/2023, para realizar estágio 
pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***