DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
METAS
ATIVIDADES
Participação no Projeto SRH na Escola.
Realizar contatos com os municípios que assinaram o contrato de adesão ao projeto SRH na Escola 
na área de CBH-RMF, tentando garantir a iniciação de novos municípios e reavivar a participação 
dos que já estão realizando o Programa, a fim de ampliar o trabalho com o livro paradidático 
“Gotinha nossa de cada Água” o mais rápido possível nas escolas; Iniciara a implantação do 
mesmo na região do vale do Jaguaribe, principalmente o CBH do Baixo Jaguaribe, cujos livros 
já foram entregues, em aditamento. Acompanhar, presencial e virtualmente o trabalho realizado 
nos municípios, com vídeos baseados no Livro citado para edição antes das comemoração do Dia 
Mundial das Águas, sempre em contato com a CAGECE, buscando um trabalho em parceria.
Acompanhar a realização do Programa Procomitê no Estado, junto aos comitês
Acompanhar com a CEART e Bacias o atendimento das metas do Procomitê para cada período.
Elaborar propostas e relatórios para as ações na área de comunicação 
e capacitação dos comitês e seus membros.
Elaborar 5 (cinco) relatórios de acompanhamento de manutenção.
Realizar o acompanhamento de manutenção dos Sistemas de dessalinização 
do Programa Água Doce.  (Valores quantitativos)
Analisar 5 (cinco) boletins de Medição
Analisar Boletins de Medição dos Contratos celebrados no âmbito 
do Programa Água Doce. (Valores quantitativos)
Participação em 5 videoconferências.
Videoconferências com Técnicos para tratar da execução do Programa Água Doce - PAD/CE
30 vistorias fiscalizatórias em recursos hídricos
Inspeções em empreendimentos dos Recursos Hídricos.
Elaboração de relatórios de vistoria, auto de infração e termos de embargos
Emissão de laudos técnicos
Divulgar na intranet as ações da Ouvidoria
Dar ciência aos gestores da SRH, das recomendações oriundas da CGE;
Divulgar internamente na SRH
(Valores em percentuais)
Analisar processos de licitações realizados com recursos externos (recursos 
originários de acordos de empréstimos de Instituições Financeiras Internacionais), 
demandadas pelas Unidades Administrativas do Estado do Ceará.
Processar a análise de 100% dos processos licitatórios, realizados com recursos externos 
(recursos originários de acordos de empréstimos de Instituições Financeiras Internacionais), 
demandadas pelas Unidades Administrativas do Estado do Ceará. (Valores Percentuais)
Analisar os testes de bombeamento
Analisar os testes de bombeamento feitos nos poços construídos pela SOHIDRA
Finalização dos procedimentos das Licitações demandadas.
Processar o lançamento das licitações demandadas pelas Unidades Administrativas do Estado, 
realizadas com recursos originários de instituições financeiras internacionais em observância 
às normas e políticas dos agentes financeiros internacionais, mantendo atualizadas no sistema 
informatizado LICITAGOV, as informações e dados pertinentes aos dados do vencedor e a 
consequente finalização dos procedimentos licitatórios, contando com o encaminhamento do 
correspondente processo concluído, processando o escaneamento dos autos, com posterior envio 
do processo a sua origem para cumprimento dos procedimentos de homologação e contratação.
Realizar a limpeza e a conservação do prédio da SRH
100% das demandas (valores em percentuais)
Solicitar até o dia 30 de cada mês o material de limpeza de uso 
mensal necessário para conservação do prédio da SRH
100% das demandas (valores em percentuais)
Despachar 100% dos processos de outorgas de Recursos Hídricos
Emitir portarias de Outorgas de Recursos Hídricos e/ou ofícios aos usuários interessados
Auxiliar no processo de importação de equipamentos.
Acompanhar os processos de importação e articular com o CNPq e 
demais instituições para viabilização dos processos.
Supervisionar as operações de registros funcionais dos servidores da FUNCEME
Emitir Atos de Nomeação e Exoneração, Portarias de diárias, vale-transporte e Auxílio-Alimentação, 
acompanhar programação de férias, analisar relatórios de frequência e afastamentos
Elaborar a folha de pagamento mensal dos servidores da FUNCEME
Alimentar e conferir as folhas de pagamentos mensais, recolher PASEP e informar GEFIP.
Acompanhar processos de aposentadoria e pensões.
Receber, analisar, instruir, acompanhar e implantar decisões nos processos de aposentadorias e pensões.
Participar 70% da equipe de elaboração, consolidação e acompanhamento 
do planejamento de 2022 do FUNDEPECE/PGE.
Participar de reuniões sobre a definição e consolidação das demandas 
setoriais para o planejamento de 2022 da PGE/FUNPECE;
Articular, juntamente com as setoriais as demandas a serem entregues.
Acompanhar 06 (seis) relatórios trimestrais de execução 
orçamentária e financeira: PGE, FUNPECE e FEFCA.
Acompanhar a execução da programação operativa anual/2022 da PGE e FUNPECE;
Acompanhar relatórios mensais da execução orçamentária, financeira da PGE e FUNPECE;
Acompanhar a execução do MAPP/2022 da PGE e FUNPECE;
Participar de reuniões para otimizar a execução orçamentária, financeira da PGE e FUNPECE.
Revisar 100% da Carta de Serviços da PGE.
Participar de reuniões com Procuradores Chefes e coordenadores e Assessores Setoriais para revisão 
da Carta de Serviços da PGE; Consolidar os serviços por setor para Carta de Serviços da PGE;
Apresentar no Gabinete a versão para validação da Carta de Serviços ;
Transmitir via Sistema de Carta de Serviços.
Acompanhar o Processo das solicitações da Ouvidoria para responder dentro do prazo legal
Receber 100% das demandas da Ouvidoria referentes às denúncias; 
Encaminhar aos setores competentes para resposta.
(Valores em percentuais)
Acompanhamento dos técnicos do Instituto Agropolos do Ceará, 
no monitoramento sócio ambiental através de planilhas
Monitorar as visitas ao Instituto Agropolos do Ceará no monitoramento sócio 
ambiental do Sistema Água Doce - PAD, em forma de planilhas
Elaboração de relatório de fiscalização mensal
Consolidar relatórios por viagem
Divulgar os materiais bibliográficos recebidos, para conhecimento das áreas interessadas.
Emitir 2 E-mail’s por semestre (valores quantitativos)
Elaborar 2 planilhas de monitoramento da qualidade da água do sistema 
de dessalinização, uma bacteriológica e outra físico-química
Avaliar a qualidade da água e a eficiência dos sistemas de dessalinização 
através das análises físico-químico e bacteriológicas
Secretariar as reuniões do Programa Água Doce - PAD Estadual, 
com lista de presença de (05) reuniões no Grupo PAD
Fazer Ata das reuniões do Programa Água Doce - PAD Estadual
Realizar por meio de pareceres junto a ASJUR/SRH
Atender as demandas administrativas da área de pessoal
Realizar por meio de pareceres junto a ASJUR/SRH, 100% das demandas 
administrativas de pessoal em todos os níveis de solicitação.
Dar pareceres as demandas Fundiárias
Realizar por meio de pareceres assuntos relativos às demandas fundiárias, atendendo às 
demandas fundiárias da COINF/SRH, em vista dos processos desapropriatórios.
Acompanhar as regularizações cartorárias de bens públicos do Patrimônio do Estado do Ceará
Acompanhar com a COINF/SRH, as regularizações cartoriais dos bens Públicos 
do patrimônio do Estado do Ceará - Ações judiciais desapropriatórias.
Elaborar mensalmente o relatório da folha de pagamento, dentro do prazo legal
Elaboração de relatórios da folha de pagamento e da GEFIP
Participar das reuniões da SEPLAG e SRH sobre aposentadoria
Participar 90% das reuniões sobre RH
Elaborar a programação e agendamento de férias do Servidor ativo
1 Relatório por semestre
30 ações fiscalizatórias
Inspeções em empreendimentos nas atividades que dependem dos recursos hídricos do Estado do Ceará
Elaboração de relatórios de vistoria, autos de infração e termos de embargos
Emissão de laudos técnicos
Elaboração de relatório de fiscalização mensal
Consolidar relatórios por viagem
Organizar as reuniões, sessões de abertura ou continuidade, relativas a concorrências públicas.
Organizar as reuniões, sessões de abertura ou continuidade, relativas a concorrências 
públicas, documentações de licitantes 100% das ocorrências. (Valores Percentuais)
Organizar documentação de propostas de licitantes e 
correspondentes às concorrências públicas realizadas
Organizar documentação de propostas de licitantes. Organizar para a Vice-Presidente da CCC 
todos os documentos físicos necessários nas sessões públicas em 100% das ocorrências
(Valores Percentuais)
Realizar acompanhamento e detalhamento físico-financeiro dos 
projetos de investimento e solicitação dos limites financeiros junto 
ao COGERF e parcelas para os projetos de investimento
Realizar acompanhamento mensal e detalhamento físico-financeiro dos projetos de 
investimentos, através do sistema SIAP, como também solicitar o limite financeiro junto 
ao COGERF e parcelas para os projetos de investimento (Valores percentuais)
Analisar 2 (dois) relatórios de acompanhamento do Contrato 
de Gestão nº 01/2021/SRH/AGROPOLOS.
Analisar e emitir dois pareceres trimestrais dos relatórios de acompanhamento do 
contrato de gestão, apresentados pelo Instituto Agropolos do Ceará - IAC, referente 
as atividades desenvolvidas pelos técnicos do IAC no âmbito da SRH
Providenciar e controlar a aquisição, uso e estoque de bens e materiais de consumo da SRH
Atender 100% das solicitações de compra efetuadas e elaborar cinco relatórios de 
controle de estoque. Realizar Checklist de patrimônio. (Valores em quantidade)
Supervisionar e liberar as obras de instalação de poços
Supervisionar e liberar as obras de instalação de poços pelas empresas prestadoras dos serviços contratados
Acompanhar os serviços de construção de poços profundos
Acompanhar os serviços de construção de poços profundos
Acompanhamento técnico através de viagens e visitas às comunidades visando encaminhar 
soluções para problemas de abastecimento de água identificados no mapeamento.
Acompanhamento técnico através de viagens e visitas às comunidades, visando viabilizar a consecução 
das metas de diagnósticos/mapeamentos nos municípios inseridos no Plano Piloto, conforme 
prioridades a serem definidas pela coordenação da câmara técnica/DAS na parceria DAS/SRH
Acompanhar os Comitês gestores sobretudo em suas demandas por soluções locais 
e estaduais, no âmbito de recursos hídricos difusos (proposição mappe’s).
Acompanhar os Comitês gestores, estimulando e articulando a participação de todos 
os órgãos/instituições membros, bem como, elaborar mapeamento/diagnóstico nos 
sistemas de abastecimento de água difusos. Trabalho já realizado em Piquet Carneiro, em 
andamento em Quixeramobim e em implantação nos municípios de Irauçuba, Ipaumirim, 
Barro prioritariamente. Posteriormente os demais inseridos no Plano Piloto.
Emissão e recebimento de Oficios expedidos de/para CCC
Emissão e recebimento de Oficios expedidos de/para CCC. (Valores Percentuais)