DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
METAS
ATIVIDADES
Organizar a documentação dos Açudes Públicos Amarelas e Melancias
Organizar e relacionar a documentação que comprove a dominialidade das áreas
desapropriadas dos Açudes Públicos Amarelas e Melancias, construídos pela SRH
nos municípios de Beberibe e São Luiz do Curú, no Estado do Ceará.
Atender solicitações de consultas dos técnicos da SRH e do público em geral
Atender 90% das solicitações que lhe chegarem
Formalizar 20 Processos desapropriatórios do Cinturão das Águas do Ceará - CAC .
Conferir, analisar e compor 20 Processos desapropriatórios do Cinturão das Águas do Ceará - CAC .
Finalizar processos licitatórios
Finalizar as licitações demandadas, publicação nos sistemas de informática
do Estado e encaminhar processos a origem. (valores Percentuais)
Verificar se as exigências realizadas com recursos estaduais e federais são legais
Verificar as exigências legais para a aplicação de recursos estaduais e federais estão
em consonância com a legislação (Lei nº8666) (Valores Percentuais)
Analisar processos para licitações em diversas modalidades
Analisar os processos licitatórios, observando a legislação pertinente
à correspondente modalidade (valores percentuais)
Cursos Online
Participação em 2 cursos online
Encaminhar relatórios (Planilhas) para acompanhamento das obras contempladas no MAP
Encaminhar à Coordenadoria os relatórios (planilhas) bimestrais para fins de
atualização dos Projetos Novos em execução (Valores percentuais)
Participar de 100% das reuniões do CEDR/Câmara Técnica
Plano piloto de convivência com a estiagem.
Participar de 100% das reuniões do CEDR/Câmara Técnica Plano piloto, visando facilitar
articulações e os passos necessários ao setor de recursos hídricos difusos, particularmente nos
municípios de atuação do Plano Piloto (7 municípios e mais 9 a serem contemplados)
Assinatura as Outorgas emitidas pela SRH
Liberação e assinatura das Outorgas
Elaborar um Termo de Referência para contratação de Laudos de
avaliação (terra e benfeitoria) visando a desapropriação.
Apresentar um Termo de Referência pronto.
Preparação da documentação de Desapropriação para a regularização
fundiária dos açudes Monsenhor Tabosa, Pirabibu e Sousa.
Visando a unificação de árias, analisar e relacionar a documentação que
comprove a dominialidade dos 3 açudes citados nas metas individuais.
Representar a SRH em duas reuniões, junto ao GT do Projeto de Florestemento,
reflorestamento e educação ambiental do Estado do Ceará.
Através de convites, participar de duas reuniões junto ao grupo de trabalho do
projeto de florestamento, reflorestamento e educação ambiental
Acompanhar 3 Convênios de Obras Hídricas com as Prefeituras
Analisar a documentação das execuções físicas dos objetos de convênios
inseridos pelas prefeituras no Sistema e-Parceirias. Elaborar os termos de
fiscalização dos objetos de convênios para a inserção no e-Parceirias.
Analisar 5 (cinco) solicitações inerentes às obras hídricas
encaminhadas à SRH, por entidades ou órgãos públicos.
Analisar a documentação técnica encaminhada a SRH. Elaborar pareceres
técnicos para subsidiar respostas da SRH aos interessados nos pleitos.
(Valores quantitativos)
Elaborar 5 (cinco) relatórios de acompanhamento de manutenção de sistemas
de dessalinização do Programa Água Doce.
Realizar acompanhamento da manutenção dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce
30 vistorias fiscalizatórias em recursos hídricos
Inspeções em empreendimentos dos Recursos Hídricos. Plantões para ações emergenciais.
Participações em videoconferências
Elaboração de relatórios das atividades fiscalizatórias em Recursos Hídricos
Emissão de laudos técnicos
Elaboração de relatório fiscalizatório mensal
Consolidar relatórios por viagem
Escanear documentação dos processos de Pregões Eletrônicos.
Escanear 100% da documentação dos pregões concluídos, antes do envio ao órgão demandante,
para fins de contratação; tirar fotocópia a pedido do licitante. (Valores percentuais)
Fazer escaneamento de documentações variadas
Escanear 100% dos processos de Pregões Concluídos; Tirar a fotocópia do processo
licitatório para licitante a pedido do pregoeiro, mediante pagamento do DAE. Escanear,
se necessário, processos em andamento licitatório (Valores Percentuais)
Escanear documentação de pregões eletrônicos
Escanear 100% da documentação de pregões eletrônicos e presenciais, concluídos e em
andamento Tira xerox dos processos licitatórios em realização à pedido do interessado.
Responder 100% das demandas recebidas
Dar ciência aos setores as demandas recebidas, juntamente com as
fragilidades identificadas. (Valores em percentuais)
Participar das reuniões da Câmara Técnica “Água e Desenvolvimento”
Secretariar 100% das reuniões
Apurar os resultados das avaliações dos servidores
Coletar junto às Coordenadorias os resultados das avaliações dos Servidores. (Valores percentuais).
Coletar 100% das informações para a Avaliação
Encaminhar os formulários de metas para todos os servidores (Valores percentuais).
Proceder a análise das justificativas apresentadas nos casos dos critérios de metas individuais.
Receber junto às Coordenadorias, as informações pertinentes, e emitir relatórios. (Valores percentuais)
Verificar as inconsistências nas pontuações atribuídas na avaliação de desempenho.
Tirar as dúvidas dos Servidores em relação as Metas (Valores percentuais) Fazer cursos OnLine
Participação na Comissão de Análise da Licitação do designe Built, do
sistema de abastecimento de água - Banabuiú/Sertão Central
Análise e respostas às reclamações dos Consórcios
Participação na comissão de análise da licitação da Barragem Jucá.
Relatório de Julgamento da análise de Habilitação e Qualificação
Técnica. Relatório de Julgamento da Proposta Financeira
Participação na Comissão de Análise da Licitação do Engenheiro, do
Sistema de Abastecimento de água - Banabuiú/Sertão Central.
Análise e respostas às reclamações dos Consórcios
Elaborar um relatório da qualidade das águas dos sistemas de dessalinização
Avaliar a qualidade das águas e a eficiência dos sistemas de dessalinização
através das análises físico-química e bacteriológica (poço e chafariz)
Elaborar 5 relatórios de visita técnica dos sistemas de
dessalinização do Programa Água Doce - PAD
Verificar o monitoramento sobre as condições de higiene e conservação
dos poços, do abrigo do dessalinizador e dos chafarizes, como também a
higiene dos reservatórios de água bruta, permeado e concentrado.
Representar a SRH junto a câmara técnica da SDA, SEMA, Cidades e Conselho de
Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará.
Participar de 3 reuniões das Câmaras Técnicas do saneamento rural
e do Comitê Estadual da Biosfera Caatinga e DAS
Atendimento remoto ao eleitor
Gerenciar um dos whatspp dos cartórios a fim prestar atendimento
inicial remoto aos eleitores que nos procuram neste canal
Exercer atividades cartorárias de atendimento relativas a partidos Políticos
Conferência das fichas de apoiamento partidário no Sistema de Apoiamento a Partido em
Formação – SAPF. Atender 100% das demandas que lhe couberem (Valores percentuais)
Exercer atividades administrativas de apoio
Responder arquivos, arquivar expediente, dar andamento a processos administrativos no sistema PAD
Acompanhar técnica e financeiramente os projetos em negociação e execução.
Realizar a adequação e reformulação financeira dos projetos em execução. Elaborar planilha de
acompanhamento financeiro e as prestações de contas mensais, parciais e finais do projeto.
Participar de Reuniões junto ao Conselho Nacional de
Recursos Hídricos, representando o Estado
Participar de 100% das Reuniões
Desenvolvimento/manutenção/alimentação do Sistema de Avaliação do Funcionário.
Desenvolver/Aperfeiçoar e dar manutenção, bem como alimentar e atualizar as informações
pertinentes a avaliação semestral do Servidor, no SIAV- Sistema de Avaliação do Servidor;
Acompanhar o controle de consumo/custo de combustível, água e telefones da SRH
Emitir 5 relatórios de acompanhamento. (Valores em quantidade)
Solicitação e prestação de contas de suprimentos de fundos, para a SRH
Realizar a prestação de contas por semestre. (Valores em quantidade)
Encaminhar as solicitações de informação junto ao Portal da Transparência da SRH.
Identificar demandas do sistema de informação e respondê-las dentro do prazo legal.
Acompanhar as manifestações da Ouvidoria junto ao Portal da Transparência
Acompanhar as manifestações da Ouvidoria para que sejam encaminhadas a quem de direito.
Participar de reuniões quando convidada e de cursos,
congressos ou seminários quando ofertados.
Participar de eventos que envolvam o controle interno e que seja de interesse da SRH.
Elaboração de 100% das outorgas de Recursos Hídricos
Efetivar procedimentos para envio de publicação no Site da SRH e Diário Oficial do Estado (srh.ce.gov.br)
Atualizar em 100% o Sistema de Outorgas e Licenciamento - SOL
Atualizar cadastro.
Coordenar frequência de membros colegiados
Coordenar e monitora frequência das instituições e membros colegiados
dos comitês da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú
Planejar e acompanhar ações de fiscalização
Planejar, programar e acompanhar as ações de fiscalizações junto aos
usuários de água nas Bacias Hidrográficas do Acaraú e Coreaú
Monitorar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Monitorar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos através do monitoramento dos consumos
e dos valores faturados dos usuários de água das Bacias do Coreaú e Acaraú.
Organizar e manter atualizada a agenda diária do Secretário Titular e
Executivo, priorizando, marcando e cancelando compromissos.
Organizar 100% da agenda diária do Secretário Titular e Executivo. (valores percentuais)
Realizar o atendimento das solicitações de audiências junto ao Secretário
Realizar 100% do atendimento das solicitações de audiências junto ao Secretário
Titular e Executivo. Receber, organizar, selecionar e encaminhar documentos
Organizar e manter organizadas as pastas e processos do Gabinete do Secretário.
Receber e definir encaminhamentos de documentos para a assinatura do Secretário
Manter organizadas as pastas e processos do Gabinete do Secretário. Receber
e definir e encaminhar documentos para a assinatura do Secretário
(valores percentuais)
Reuniões
Participar de reuniões do interesse da SRH.
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