DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
METAS
ATIVIDADES
Representar a Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, junto a Secretaria do
Meio Ambiente - SEMA, no Comitê da Biosfera da Caatinga e do Conselho
Gestor da Área de Proteção ambiental – APA da Serra da Aratanha.
Participação em 1 reunião como Membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga e
1 (uma) reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra da Aratanha.
Preparar e acompanhar os processos de implantação das bolsas de inovação tecnológica
Preparar e acompanhar junto aos órgãos competentes a implantação das bolsas pactuadas.
Acompanhar a elaboração dos relatórios e pareceres relativos às bolsas implementadas
Acompanhar os processos licitatórios de interesse da SRH, junto à Central de Licitação da PGE. Realizar a interface, como facilitadora, entre processos licitatórios de interesse da SRH
em todas as fazes de processamento, junto a Central de Licitações da PGE
Elaborar Editais em consonância com o item anterior.
Elaborar 100% dos Editais, em consonância com o item anterior,
quando finalizada a aquisição de obras, bens ou serviços.
Realizar análise nas solicitações de processos licitatórios da SRH.
Realizar análise de 100% das solicitações de processos licitatórios
oriundos de várias demandas e de interesse da SRH.
Assessorar as unidades internas na elaboração das metas individuais dos Servidores
Definir estratégias de realização das metas. Reuniões trimestrais.
Dar suporte e manutenção a sistemas desenvolvidos em MSAccess
Dar 100% do suporte e manutenção a sistemas desenvolvidos em MSAccess, no âmbito da SRH
Fazer a gestão das Metas mensalmente, junto às Coordenadorias.
Reuniões de acompanhamento das metas Institucionais da SRH
Prestar suporte/atendimento, quando necessário, aos usuários da SRH.
Dar Suporte, quando necessário, aos usuários da SRH (HelpDesk),
atendendo as demandas que lhe forem requeridas.
Elaborar Termo de Compromisso da Compensação Ambiental
Apresentar termo de compromisso da compensação ambiental junto a SEMA: Ofício de solicitação
da elaboração do TCCA, Cronograma físico-financeiro atualizado do empreendimento, ART
referente ao cronograma, publicação do DOE da aprovação do projeto na reunião do COEMA.
Organizar a documentação dos Açudes Diamantino no Município de Marco e do
Açude Germinal, no Município de Pacoti, visando a regularização fundiária
Analisar e relacionar documentação que comprove a dominialidade dos açudes Diamantino e Germinal.
Licenciamento da Barragem do Poço Comprido
Providenciar documentação necessária para o Licenciamento ambiental.
Protocolar documentação no NATUR da SEMACE para atendimento ao
licenciamento ambiental do Projeto da Barragem do Poço Comprido
Realizar cadastro rural ambiental da Barragem Riacho Missi
Fornecer Informações sobre:
Área de preservação permanente (APP).
Área remanescente de vegetação nativa.
Área de Reserva Legal.
Licenciamento Ambiental.
Elaborar o relatório de acompanhamento e monitoramento
ambiental RAMA do Cinturão das Águas
Preparar a documentação de acordo com o check List da SEMACE,
conforme modelo disponibilizado no sistema NATUR, Online
Participar de Cursos Online
Cursos Online
Elaborar junto às aos Coordenadorias as metas Institucionais.
Visitar as unidades administrativas. Articulação com os Coordenadores.
I – Critérios estabelecidos nos termos do art. 9º, do Decreto 34.511, de 13 de janeiro de 2022. II – Critérios técnicos, específicos da área, firmados entre o
gestor e o servidor. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº043/2022 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os
serviços dessa Autarquia, conforme suas atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 24 de março de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Ary de Brito
CPF:214.872.863-68
Assistente de
Administração
001.151-1.8
V
04 a 08, 11 a 13, 18 a
22 e 25 a 29/04/2022
Parambu e
Solonópole
16,0
61,33
-
981,28
Antonio Carlos
Pinto Freitas
CPF:202.709.923-91
Operador de
Máquinas
790.053-1.2
V
01, 04 a 08, 11 a 14, 18
a 22 e 25 a 29/04/2022
Barbalha e outros
17,5
61,33
-
1.073,27
Francisco Sales dos Santos
CPF:202.831.993-34
Operador de
Máquinas
790.098-1.4
V
01, 04 a 08, 11 a 14, 18
a 22 e 25 a 29/04/2022
Missão Velha
e outros
17,5
61,33
-
1.073,27
José Messias Paiva de Sá
CPF:163.556.873-00
Motorista
790.137-1.4
V
04 a 23/04/2022
Jati e Brejo Santo
19,0
61,33
-
1.165,27
Antônio Madeiro
de Lucena
CPF:102.028.203-78
Diretor
790.062-1.1
III
18 a 30/04/2022
Brejo Santo
e outros
12,0
77,10
-
925,20
Lucas Pereira Cavalcante
CPF:062.969.793-04
Gerente
300.029-1.1
III
11 a 28/04/2022
Juazeiro e outros
17,0
77,10
-
1.310,70

TOTAL
6.528,99

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA; AV. 600, S/N - QUADRA15 MODULO 10
SETOR INDUSTRIAL; BAIRRO: TIMS; CEP.: 29.161-419; SERRA-ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 50 (cinquenta) note-
book 14 polegadas tipo I – 60 (sessenta) meses de garantia e 20 (vinte) desktop tipo I – 60 (sessenta) meses de garantia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Embrapa nº 11/2021- Ata de Registro de Preços Doc Sei nº 6261093 e seus anexos, os
preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo administrativo nº
00147141/2022 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 06 (seis)
meses, contado a partir da assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 549.750,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, prefe-
rencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Hugo Rodrigo do Amaral RIssio / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.