DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº128/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº226/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022, o Contrato Nº226/2019, que tem por finalidade a realização de serviço em horas/ano na espe-
cialidade de fisioterapeuta, para suprir as carências do HM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de 
R$ 3.588.747,84 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
3.588.747,84 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0016/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº139/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº0016/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022, o Contrato Nº16/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano 
na Área de Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. Subcláusula primeira – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 187.725,60 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 187.725,60 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 06 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 147/2022 - 6° Termo Aditivo ao Contrato nº093/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará do outro, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR - USF - AN; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; . IV - CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR - USF - AN; V - ENDEREÇO: Av. Rua da Constituição, n° 2105, 2° piso, 
sala 9, 4250-170, Porto - Portugal; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inciso II, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal n° 8.666 de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (hum) mês, a contar do dia 24 de março de 
2022, em consonância com os princípios constitucionais, as disposições contratuais, a Lei Federal n° 8.666/1993, as Políticas para a seleção e contratação de 
consultores financiados do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15, maio de 2019), o entendimento jurisprudencial compartilhado 
e demais legislações aplicáveis; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 1 (hum) mês, a contar do dia 24 de março de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e André Rosa Biscaia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2022 TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - Doc. Nº06/2022 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº141/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2022, com término 
em 05 de outubro de 2022, o Termo de Ajuste Nº141/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando 
a ampliação do Centro de Fisioterapia do Município de PACUJÁ/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC Nº178, 10 de Maio de 2018, 
no Decreto Nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Nº31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual Nº28.841, de 23 de agosto de 2007 
e Decreto Nº32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto Nº32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - 
FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2022, com término em 05 de outubro de 2022; VI – DATA: 
24/03/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20201198 
— SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—10762. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
André Andrade Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: BANCO DE 
OLHOS DO CEARÁ – B.O.C LTDA; OBJETO: serviço de busca de potenciais doadores de córneas, entrevista familiar, captação, processamento, 
armazenamento e disponibilização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 11/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.584.088,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitenta e oito 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Marineuza Rocha Memória.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***