DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria de Orçamento e Finanças. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE,
através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), comunica aos
interessados que no dia 19 de abril de 2022, às 08:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 30.03.001/2022-SEGEFIN, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema de informação geográfica 3D (SIG, do Inglês GIS: Geographic Information
System) hospedada na nuvem (Modelo SAAS - software AS A Service) composta por 3 módulos: portal GEO com informações para o cidadão acessar
os dados georreferenciados, webgis para acesso ao público externo (mapas) e sistema de gestão de imóveis georreferenciados baseado em banco de dados
espacial, incluindo o serviço de elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do Município de Tauá, através de levantamento com veículo
aéreo não tripulado (Vant/Drone), visando a criação de um cadastro técnico multifinalitário, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria de
Orçamento e Finanças de Tauá, conforme especificações constante no projeto básico. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE:
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 30 de março de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.24.01
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público ERRATA, referente ao Pregão Presencial Nº 2022.03.24.01.
ONDE LÊ-SE: Pregão Presencial Nº 2022.03.24.01, sessão pública marcada para o dia 13 de Abril de 2022, às 10h, cujo OBJETO é a Contratação para
prestação dos serviços de digitalização de documentos impressos, tais como processos administrativos, processos de pagamentos, processos licitatórios,
processos de RH, leis municipais, entre outros, em formatos A4, oficio, com fornecimento de software para armazenamento, indexação, consulta e exportação
de documentos, de hardware scanner e servidor e mão de obra necessária para a execução do serviço juntos as Secretarias do Município de Granja/CE.
LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 2022.03.24.01, sessão pública marcada para o dia 19 de Abril de 2022, às 10h, cujo OBJETO é a Contratação
para prestação dos serviços de digitalização de documentos impressos, tais como processos administrativos, processos de pagamentos, processos
licitatórios, processos de RH, leis municipais, entre outros, em formatos A4, oficio, com fornecimento de software para armazenamento, indexação,
consulta e exportação de documentos, de hardware scanner e servidor e mão de obra necessária para a execução do serviço juntos as Secretarias
do Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 01 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2021.11.05.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2021.11.05.1, após análise técnica da
mesma, sendo o seguinte, a empresa: Belirardo Ferreira Silva sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço, com valor total de R$
1.873.300,10 (hum milhão, oitocentos e setenta e três mil, trezentos reais e dez centavos), restou ainda desclassificadas as empresas: Medeiros Construções e
Serviços LTDA; J de Fonte Rangel EIRELI; Construtora Exito EIRELI; Sun Light Brasil EIRELI; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; TR Construções
e Empreendimentos EIRELI; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI; TR Empreendimentos LTDA; M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI e
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório; e as empresas Riofe Serviços e Administrativo
EIRELI; M. Minervino Neto Empreendimentos; Construtora S Serviços & Locações LTDA; G 7 Construções e Serviços EIRELI; JAO Construções e
Serviços LTDA; I P N Construções e Serviços EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, S.L de Alencar Engenharia e Àgape Serviços EIRELI
por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, com fins à Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada para Execução do Serviço de Drenagem de Águas Pluviais com Instalação de Manilhas, Execução de Caixa e Bocas de Lobo na Travessa
Vereador Joel Correia Lima, Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas:
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS –
EIRELI e VIDAL ENGENHARIALTDA - ME foram HABILITADAS. A empresa: REAL SERVIÇOS EIRELI, foi declarada INABILITADA. A Ata da
Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I,
“a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 12 de Abril de 2022, às 09h, no endereço da Comissão
de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 31 de Março de 2022. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – PORTARIA n° 31032201, DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre
demissão de servidor público municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, e ainda, seu poder discricionário; CONSIDERANDO Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2021; CONSIDERANDO
que foram respeitados os princípios administrativos, devido processo legal e ampla defesa; CONSIDERANDO que a comissão permanente de processo
administrativo disciplinar apurou que o servidor cometeu falta grave e concluiu pela exoneração; RESOLVE: Art. 1º- DEMITIR o servidor JOÃO SALES
NASCIMENTO VASCONCELOS, ENFERMEIRO, matricula nº 133567-7, inscrito no CPF sob o nº 018.020.593-50, com fundamento no artigo 127,
III, da Lei nº 8.112/91 e no artigo 196, IV da Lei Estadual nº 9826/74, por infração ao artigo 199, no inciso XI da Lei Estadual 9.826/74, pelo disposto no
artigo 37 da Lei nº 11.714/90, bem como, no artigo 116, X da Lei nº 8.112/91 e por ter praticado conduta que está tipificada no caput e no parágrafo único
do artigo 268 do CPB, lotado na Secretaria de Saúde Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se
e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA(CE), aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2022. Pedro Humberto
Coelho Marques – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. O Município de Nova
Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA PREÇOS
Nº 2022.02.03.03-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº
101/2021, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: DESCLASSIFICADAS: REAL
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por descumprimento ao subitem 7.5, alínea “a”, do Edital;
VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ: 10.560.303/0001-12, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por descumprimento ao subitem
7.5, alínea “a”, do Edital; TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 29.093.620/0001-02, com fulcro
no subitem 7.15, alínea “a”, por descumprimento ao subitem 7.5, alínea “a”, do Edital; PROPOSTA VENCEDORA: YANN DE S VIEIRA - ME, CNPJ:
20.531.046/0001-44, com o valor global de R$ 114.999,71 (cento e catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Para maiores
detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais.
Samara Pereira de Lucena - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 011/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à
Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município
de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 04 de Abril de 2022, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora
de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 01
de Abril de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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