DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

197
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2502.03/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria no acompanhamento
e monitoramento da plataforma PAR (Plano de Ações Articuladas) e do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) do Ministério
da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), combinado com ações e projetos educacionais, junto à Rede Municipal
de Ensino e Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE, corforme termo de referêcia. Empresa (s) Habilitada (s): Tendência Consultoria
Educacional-ME Inscrita no CNPJ no 20.232.255/0001-41, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (S): P V
B de Sousa-ME, Inscrita no CNPJ no 22.938.797/0001-05, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ no 24.959.960/0001-41, Francisco Tiago Lemos
Oliveira-MEI, Inscrita no CNPJ no 40.904.276/0001-19, Thaynara Rocha De Aquino-MEI, Inscrita no CNPJ no 44.933.991/0001-30, Francisco Anderson
Lucio-MEI, Inscrita no CNPJ no 29.648.829/0001-87. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o
posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei
n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 11 de
Abril de 2022, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 01 de Abril de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo – Aviso de Licitação – Concurso XVII São João de Maracanaú
- Edital Nº 004/2022-SECULT - Processo Nº 1901.22.10.03.01-CONCURSO–SECULT. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú-
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de abril a 17 de maio de 2022, no horário de segunda a sexta-feira das 8:00h
às 13:30h, estará recebendo os Envelopes com vistas a participar do Concurso cujo Objeto é Selecionar e Premiar Projetos artísticos e culturais para a
programação do XVII São João de Maracanaú, na seguinte linguagem artística: Manifestações Tradicionais Populares Juninas: Quadrilhas Juninas Adultas
de Maracanaú, Quadrilhas Juninas da Diversidade de Maracanaú, Quadrilhas Juninas Infantis de Maracanaú, Artes Cênicas, Manifestações Tradicionais
Populares, Performance, Música, Literatura, sendo todas as Modalidades de Maracanaú, valorizando assim a Cultura local, na forma da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e do Edital nº 004/2022-SECULT e nos seus Regulamentos. A abertura dos Envelopes será no dia 18 de maio de 2022, às 9:00h na
Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú, localizada na Rua Edson Queiroz, nº 05 – Bairro Antônio Justa, CEP: 61.905-155 – Maracanaú-CE.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521 5034. Maracanaú-CE, 31 de março de 2022. Luciana da Silva Teodoro – Secretária
Executiva de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, através de suas diversas Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 29.03.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº
2022.03.04.1. Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Órgãos Participantes: Gabinete
do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação Básica e Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da
Mangabeira/CE. Empresas detentoras do registro de preços: Diego Pereira Fechine, inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43, vencedora junto aos Lotes 2,
3, 5 e 7, com valor global de R$ 383.980,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta reais); Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, vencedora junto aos Lotes 1 e 6, com valor global de R$ 685.340,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos
e quarenta reais) e Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comércio, inscrita no CNPJ nº 07.759.165/0001-90, vencedora junto ao Lote 4, com valor
global de R$ 32.982,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima.
Assina pelos Órgãos Participantes: Francisca Mayara Ferreira Alencar, Edileudo Pinto de Macedo, Georgia Macedo Gonçalves e Giancarla de Queiroz
Cardoso Laurindo. Assina pelas Licitantes/Vencedoras: Diego Pereira Fechine, Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva e Eusébio Ferreira da Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.21.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.02.21.001, cujo objeto é a
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas - Águas Belas, conforme Contrato de Repasse nº 914741/2021/MDR/CAIXA
com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s)
Habilitada(s): 1. Construtora Vipon EIRELI (ME), 2. PRIme Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA (EPP), 3. I P N Construcoes e Servicos
EIRELI, 5. Real Servicos EIRELI (EPP), 6. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 7. Martins e Carneiro
Construcao Civil LTDA (ME), 8. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI (ME), 9. AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), 10. Fenix
- Locacoes e Empreendimentos EIRELI (EPP), 11. Construtora Moraes LTDA (EPP), 12. D L Locacoes & Servicos EIRELI (ME), 13. WU Construcoes e
Servicos EIRELI (EPP) e 16. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 4. Construtora S Servicos & Locacoes LTDA, 14. R
M Clemente Candido (ME) e 15. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 31 de março de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.004.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.01.04.004, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Reforma do Centro Comunitário - Sede, conforme Convênio 079/CIDADES/2021 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do
Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(s): Real Servicos EIRELI (EPP),
A C Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Vipon EIRELI (ME), Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), WU Construções
e Serviços EIRELI (EPP), Energy Serviços EIRELI (EPP), J.V.W. Construcoes LTDA (ME), Medeiros Construções e Serviços LTDA (ME), Construtora
Moraes LTDA (EPP), AGF Projetos e Construções EIRELI (EPP) e Conjasf - Construtora de Açudagem LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), I P N Construções e Serviços EIRELI, T. C. S. da Silva Construções EIRELI (ME) e NP & P Engenharia
LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): AGF Projetos e Construções EIRELI (EPP) pelo valor global de R$ 329.738,46 (trezentos e vinte e nove mil
setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa
Viagem/CE, 31 de março de 2022. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001, cujo objeto é a
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas - Sede, conforme PT Nº 1076295-13 e Contrato de Repasse nº 910424/2021/
MAPA/CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa
Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 3. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA
(ME), 5. VAP Construcoes LTDA, 10. ARN Construcoes LTDA, 11. RG2 Terraplenagem LTDA, 12. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 15. R
Construcoes e Servicos EIRELI (ME), 17. Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, 18. AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), 19. F R Arcanjo
Matos LTDA (ME), 20. I P N Construcoes e Servicos EIRELI, 21. Construtora Neves Nogueira LTDA, 23. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos
LTDA, 24. Estrutural Engenharia EIRELI (ME), 25. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, 26. Confaht Construtora Holanda LTDA, 27. Copa Engenharia
LTDA e 28. J.J. Locacoes & Construcoes EIRELI, Licitante(s) Inabilitada(s): 1. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (ME), 2. Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA (ME), 6. Energy Servicos EIRELI (EPP), 7. Borges Construcoes e Servicos LTDA, 8. Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (EPP),
9. Fenix - Locacoes e Empreendimentos EIRELI, 13. J. S. Sindeaux Neto EIRELI (ME), 14. Construtora Vipon EIRELI (ME), 16. Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Servicos LTDA (ME), e 22. Conpate Engenharia LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 31 de março de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Centro Tecnológico do Futuro – Escola do Futuro – Instituição Credenciada pelo Parecer CEE-CE Nº 0070/2019. Nome do Aluno - Ronaldo Pedrosa
Lima Filho; Modalidade - Educação de Jovens e adultos – EJA. Data da Aprovação - 28/03/2022.