DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº072  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, através da CPL, comunica aos interessados a Revogação da Tomada de Preços nº 2502.02/2022, cujo objeto e a contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços com instrução e assessoria no monitoramento dos indicadores na vigilância socioassistenciais, da Secretaria do Trabalho e da 
Assistência Social/conforme projeto básico, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Licitação cujos os atos antecedem 
a fase de homologação, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n° 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. 
Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda 
Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, 
Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 01 de Abril 
de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.04.2. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.04.2, 
sendo os seguintes: as empresas MEDLAR SOLUÇOES EM SAUDE LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04 E 05; NUTTRE COMERCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA-ME, vencedora junto ao lote 06, MALUREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- EPP, 
vencedora junto ao lote 07  , por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone 
(88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 31 de Março de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal de 
Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contratos da TOMADA DE PREÇOS N° 0022411.2021, cujo objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO, DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA, 
PINTURA E DEMARCAÇÃO DO COOPER E RECOMPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Contratados: FJ DE MATOS NETO –ME - CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato nº 0022411.2021-01, R$:88.271,35, LB CONSTRUÇÕES EIRELI,CNPJ: 
40.454.732/0001-76,contrato nº 0022411.2021-02,R$:9.792,67,contrato nº0022411.2021-03,R$:65.414,01, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI,CNPJ: 30.166.388/0001-66,contrato nº0022411.2021-04,R$:25.725,39, 0022411.2021-05,R$:100.968,42. Dotações: 1515.15.452.0143.2.087, 
1515.17.452.0139.1.048, Elemento de Gasto: 3.3.90.39.00. Vigência dos contratos: 28/03/2022 A 25/08/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. 
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna 
público os Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0041304.2021-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS 
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA-CNPJ: 04.485.540/0001-63 Contrato n°. 
0041304.2021-05 R$ 31.118,00, contrato nº 0041304.2021-06, R$: 19.980,00. Dotações: 0901.10.122.0110.2.044; 0901.10.302.0123.2.051.Elemento de 
gasto: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 29/03/2022 a 29/05/2022. Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
da Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.39. Pregão Eletrônico n° 
05.24.02.22 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CIRURGICA ITAMARATY 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI – CNPJ n° 29.426.310/0001-54. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica 
Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.327,84 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: 23/03/2022 a 31/12/2022.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Elismar de Souza Vieira. CRATO/CE, 31/03/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.42. Pregão Eletrônico n° 
05.24.02.22 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AMÉDICA DESCARTÁVEIS 
LTDA – CNPJ n° 41.851.336/0001-45. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais 
e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o 
Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de 
R$ 39.200,00 (Trinta e Nove Mil, e Duzentos Reais). Vigência: 23/03/2022 a 31/12/2022.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e André Luiz Lino de 
Oliveira. CRATO/CE, 31/03/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.32. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA– CNPJ n° 35.474.953/0001-76. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e 
equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema 
de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 
216.992,96 (Duzentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). Vigência: 23/03/2022 a 31/12/2022.Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rebecca Fiuza Goulart. CRATO/CE, 31/03/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.40. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA– CNPJ n° 01.391.755/0001-27. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e 
equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema 
de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 
84.080,00 (Oitenta e Quatro Mil e Oitenta Reais). Vigência: 23/03/2022 a 31/12/2022.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Enidete Almeida. 
CRATO/CE, 31/03/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.37. Pregão Eletrônico n° 
05.24.02.22 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA– CNPJ n° 09.485.574/0001-71. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 
materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra 
e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global 
de R$ 28.788,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais). Vigência: 23/03/2022 a 31/12/2022.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José 
Rufino da Silva Neto. CRATO/CE, 31/03/2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A CPL comunica aos interessados a Continuidade do Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/22-SRP, 
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de 
Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Data da Continuidade: 05/04/2022 às 09:00h horas. No site: www.
bllcompras.com. Itaiçaba/CE, 31/03/2022.