DOE 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº072 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P191395/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22009 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 930909) – Central de Licitações. Início da Disputa: 18/04/2022 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema
informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta
da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Março de 2022. A Pregoeira
– Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2022, por meio da Secretaria de Administração, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria jurídica especializada em direito trabalhista para acompanhamento de ações ajuizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, STJ, TST e Supremo Tribunal Federal para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de
Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: Jose Marques – Sociedade Individual de Advocacia inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º
44.941.065/0001-07, situado à Rua Jose de Borba Vasconcelos, n° 50, 1604, Papicu, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 68.400,00. Fundamento Legal: a
art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 14.309/20. Ratificada em 31/03/2022. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de
Administração de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 31 de março de 2022. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Pregão Eletrônico Nº 1201.22.11/2021-PERP - Extrato de Contrato Nº 12.22.02.14.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e A L M Freitas LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de
livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Valor global da presente avença é de R$ 641.315,70
(Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Setenta Centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que
poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação,
sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.082.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recursos: Transferências do FUNDEB 30%. Prazo: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em
exercício. Data: Itaitinga-Ce, 14 de Fevereiro de 2022. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Andre Luis Moraes Freitas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela Lei Federal
Nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal Nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial do Município de
Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2022-02, cujo objeto é
a contratação dos serviços de locação de veículos tipo van com motorista, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta
data e abertura das propostas dia 19 de abril de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-
se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Tomada de Preço Nº 01/22/TP-CPSMCR. A Presidente da Comissão
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, torna público que no dia 19 de abril de 2022, às 09h00min, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús, CE, receberá propostas para a contratação dos serviços de profissional de Engenharia
Clínica, no intuito de realizar manutenção preventiva, corretiva, calibração e gestão de equipamentos e aparelhos de uso das unidades de atendimento à
Saúde da Policlínica Regional de Crateús que deverão ser executados conforme Projeto Básico do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993,
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preço Nº 01/22/TP-CPSMCR. Crateús, 29 de março de 2022. Jeisivane
Martins de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 9º Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 20191049. A Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Rural Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 9º termo
de aditivo de acréscimo ao Contrato Nº 20191049, cujo objeto é a Reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante
– CE. Empresas contratadas: O K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OKPMELO). O presente termo de
aditivo tem por finalidade alteração no acréscimo nos quantitativos. Fundamentação Legal: § 1º art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor do
acréscimo: R$ 233.812,12 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e doze reais e doze centavos). Max Ferreira dos Santos. Secretário de Desenvolvimento
Agrário e Rural. São Gonçalo do Amarante – CE, 31 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24.03.02/2022 - SEMS.
objeto: contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação
de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de abril de 2022 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 18 de abril de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais:
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira
Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2022 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Catarina. EMPRESAS HABILITADAS: N.B da Costa – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, YBP Comercia Ltda e Jonas Alves de Oliveira
Neto - ME. EMPRESA INABILITADA: Comercial Vieira Costa Atacadista Ltda, por descumprir os itens “3.2.” e “3.2.5”, nos seus subitens, “3.2.5.1”,
“3.2.5.2” e “3.2.5.3” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 12 de abril de 2022 às 15:30hs.
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 31 de março de 2022. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata
de Registro de Preços Nº 2022.03.28.001 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/020222.01/SAF; – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Administrativas
do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Beneficiária 1: MARIA ELIANE PEREIRA
– ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78, valor R$ 969.167,04 - Beneficiária 2: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI, CNPJ nº 04.637.947/0001-69, valor R$
584.013,10 - Data da Ata de Registro de Preços: 28/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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