DOMCE 04/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2926 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:CA0CEEE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°338/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. PAULA DAMIANA DA SILVA 
AURELIANO, portador de CPF:0518244305, RG:2008010459940, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir da data de 31 DE 
MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o 
disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FDC963DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°339/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MACIEL SOUSA, portador de 
CPF: 44013019191, RG:99099035374, expedida por SSPDS/CE, para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 31 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade 
com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto 
na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E47F51D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°340/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor ALISSON ALAMO PEREIRA NERY, ocupante do 
cargo efetivo de FARMACÊUTICO, lotado na Secretaria de Saúde, 
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 
pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, 
conforme requerimento do próprio servidor. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AF6717C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°341/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor ALISSON ALAMO PEREIRA NERY, ocupante do 
cargo efetivo de FARMACÊUTICO, lotado na Secretaria de Saúde, 
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 
pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, 
conforme requerimento do próprio servidor. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2527BDF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°342/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA COREIA ARAUJO SILVA, 
portadora de CPF: 874.120.633-91, RG:2019207315-4, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 01 DE ABRIL DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade 
com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto 
na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  

                            

Fechar