DOMCE 04/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2926 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:41A33CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°343/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA, portador 
de 
CPF:438.967.348-30, 
RG:2007522568-3, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA 
GUARDA MUNICIPAL, a partir da data de 01 DE ABRIL DE 
2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:91EC9447 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°344/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. GENEZIA NETA CARDOSO SILVA 
LIMA, portadora de CPF: 070.652.683-06, RG: 2008426575-7, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA A SAÚDE, a partir da data 
de 01 DE ABRIL DE 2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E216522D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°345/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL BOTELHO RUFINO, portador 
de 
CPF:046.567.793-26, 
RG:2004034118261, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE 
CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS, a partir da data de 
01 
DE 
ABRIL 
DE 
2022, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:44CD579C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°346/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARTONA DELMONDES DA SILVA, 
portadora de CPF:048.862.883-61, RG:2008010457425, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 01 DE ABRIL DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de conformidade com o 
disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DD9E588A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°347/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO aLei 17.253, de 29 de julho de 2020, no qual 
autoriza a criação, nas escolas da rede publica e privada no Estado do 
Ceará de Comissões de Proteção e Prevenção à Violência. 
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROTEÇÃO 
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O 

                            

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