DOMCE 04/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2926 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0999D62A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°352/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO aLei 17.253, de 29 de julho de 2020, no qual 
autoriza a criação, nas escolas da rede publica e privada no Estado do 
Ceará de Comissões de Proteção e Prevenção à Violência. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROTEÇÃO 
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O 
ADOLESCENTE da EMEF 18 de Dezembro com a seguinte 
formação: 
  
Diretora: 
MARIA 
NUBIA 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA 
CPF: 
133.186.258-25 
Professora: LUZIA ALVES SILVESTRE CPF:558.987.263-49 
Funcionária: ALDILENE VIEIRA BERNARDO CPF: 044.474.953-
50 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:12029AF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°353/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO aLei 17.253, de 29 de julho de 2020, no qual 
autoriza a criação, nas escolas da rede publica e privada no Estado do 
Ceará de Comissões de Proteção e Prevenção à Violência. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROTEÇÃO 
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O 
ADOLESCENTE da CREI Ciranda do Saber com a seguinte 
formação: 
  
Diretora: VANUSIA MARIA FERNANDES CPF: 83.561.293-87 
Professora: OLIRA ANANIAS DE OLIVEIRA CPF: 840.178.213-
91 
Funcionária: MARIA SOARES DE SOUSA CPF:050.529.813-92 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E3EBEAAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 2022.04.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.01.02 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2022.04.01.03 – 
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 
2022.04.01.04 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.03.01.01 - PP, TENDO COMO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO 
NORTE-CE, 
REPRESENTADOS 
POR 
SEUS 
ORDENADORES DE DESPESAS A SR.ª ARABELLA PEREIRA 
ROSENO, ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA 
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. 
O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 80.941,12 
(OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS 
E DOZE CENTAVOS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 
80.957,16 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). VALOR DO 
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 36.663,20 (TRINTA E 
SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 161.370,94 
(CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA 
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SIGNATÁRIO: 
DO OUTRO LADO A EMPRESA: CENTRAL DA MADEIRA-
ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
11.280.895/0001-81, 
REPRESENTADO 
PELO 
SEU 
PROPRIETÁRIO 
O 
SR. 
FRANCISCO 
EDGLE 
ARRAIS 
DE 
ANDRADE 
CPF 
Nº 
223.351.703-25. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0A77D97B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
HORAS 
DE 
MAQUINA 
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA.  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo 
legal para apresentação de recursos, fase de habilitação, sem que 
houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, nos 
termos do art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dando 
por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos demais 
atos necessários. 
  
Arneiroz-Ce, 01 de Abril de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:C8CD7903 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.02.09.1 

                            

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