DOMCE 04/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2926 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Abertura dos envelopes das propostas de preços, seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
Condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou do lance de menor preço; 
Adjudicação da proposta de menor preço; 
Elaboração da ata; 
Condução dos trabalhos da equipe de apoio; 
Recebimento, exame e a decisão em primeiro grau sobre recursos, e; 
Encaminhamento do processo devidamente instruído, após a 
adjudicação a autoridade superior, visando a homologação e a 
contratação. 
  
Art. 2º. Designar os senhores abaixo indicados para comporem a 
equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao 
Pregoeiro: 
  
MARIA MORAIS BARROS (RG nº 2001097041539 – SSP/CE); 
CARLA WEEND DE SOUZA LEDO (RG nº 2001097040940 – 
SSP/CE). 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 31 
dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:3E8B8F57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 044/2022-GAB 
 
PORTARIA Nº 044/2022-GAB. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONSTITUIÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, que será composta 
pelos servidores abaixo relacionados: 
  
I – FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, portador do 
RG nº 2001097046808 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
696.692.953-00, ocupante de cargo de provimento efetivo, desde já 
nomeado para desempenhar a função de Presidente da Comissão 
Permanente de Licitações; 
  
II – CARLA WEED DESOUZA LEDO, portadora do RG nº 
2001097040940 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 025.315.353-06, 
ocupante de cargo de provimento comissionado, desde já nomeada 
para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de 
Licitações; 
  
III – MARIA MORAIS BARROS, portadora do RG nº 
2001097041539 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 307.674.073-34, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, desde já nomeado para 
desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de 
Licitações; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 31 
dias do mês de março de 2022. 
 ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:02D4B54B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Única (LU) de número 00176 para a construção da pavimentação do 
sítio Canto em São Sebastião e na Agrovila, Cariús – CE, referente a 
atividade 26.08 – Vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e 
restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 24 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:127092E0 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria do Carmo Dias David torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00177 
localizada no sítio Mirador, Cariús – CE, referente a atividade de 
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 30 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:51B166F8 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria Lidiana da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00178, localizado no sítio 
Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 30 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:3E93C357 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Janio Costa Cavalcante torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00179, localizado no sítio 
Boqueirão, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.