DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 64
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .......................................................... 20
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 22
Ministério das Comunicações................................................................................................. 24
Ministério da Defesa............................................................................................................... 25
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 63
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 64
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 67
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 68
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 69
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 70
Ministério da Saúde................................................................................................................ 71
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 74
Ministério do Turismo........................................................................................................... 113
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 113
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 113
Ministério Público da União................................................................................................. 113
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 130
Editais e Avisos...................................................................................................................... 131
.................................. Esta edição é composta de 132 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 1/4/2022 as
edições extras nºs 63-A e 63-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELOI DONIZETE DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3274407, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe de Serviço código DAS 101.1, do Serviço de Gestão de Pessoal - SEGEP/CGPOA, desta
Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GISELE MACHADO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Subchefe Adjunta, código DAS 101.5, na Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15
de janeiro de 2020.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURELIO ZORTEA MARQUES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da
Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REGIANE PERIS DA SILVA para exercer o Cargo de Assessora Técnica, Código DAS 102.3, na
Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 217, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para exercer o Encargo de Substituta eventual
na Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade da Diretoria de Governança da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de Infraestrutura da Coordenação
de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de
Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000405/2022-59, resolve:
N O M EA R
KELLEN DE OLIVEIRA CORDEIRO GOMES COELHO, matrícula Siape nº 1216095, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral, da Assessoria Especial
para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL