DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO ANÍBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0452197, Agente de Vigilância,
para ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Administração em Pernambuco.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 314, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DO CANTO CARDOSO, matrícula Siape nº 6657206, Agente Administrativo, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 315, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO GUILHERME DE MENDONCA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 316, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DA SOLEDADE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 6456792, Motorista Oficial,
para ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA SCHERER, matrícula Siape nº 3154909, Administradora, para ocupar a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de
Administração no Rio Grande do Sul.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 318, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000617/2022-06, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTINA FOLTRAN SCUCATO, matrícula Siape nº 1557249, Advogada da União, para
exercer a função comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, da Secretaria-Geral
de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
RENATO CAETANO MENEZES, matrícula Siape nº 2047420, Agente Administrativo, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO PEREIRA TAVARES, matrícula Siape nº 1586510, Analista Administrativo, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 321, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
WILDSON BRAGA SANTOS, matrícula Siape nº 1577160, Administrador, para ocupar a
função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria
Federal no Estado de Roraima.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
MARTA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula Siape nº 7131442, Agente Administrativo, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 323, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
CECILIA MARIA DINIZ AVELINO, matrícula Siape nº 7451591, Agente Administrativo, para
ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000664/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
JULIO CESAR ROSSI, matrícula Siape nº 2086154, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação, da Secretaria-Geral
de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 325, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
CELCO VALERIANO DA MOTA, matrícula Siape nº 2141370, Motorista Oficial, para ocupar a
função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete do
Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 326, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001217/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
IRILDA APARECIDA RODRIGUES DE LACERDA, matrícula Siape nº 1095130, Técnico de Arquivo,
para ocupar a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI