DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00528.006942/2022-76, resolve:
N O M EA R
FOUAD DEGANI MIKHAIL, matrícula Siape nº 1290045, Procurador Federal, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal em
Uberlândia/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 444, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00429.002196/2022-60, resolve:
N O M EA R
ANASTACIA CAMARA FRANGOS VILLAR, matrícula Siape nº 0898532, Técnica do Seguro
Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de
Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba/PB.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 446, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000613/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
JULIO CESAR ALVES FIGUEIROA, matrícula Siape nº 2356389, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Secretaria-Geral de
Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 447, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000619/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2068978, Advogada da União, para
exercer a função comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, da Secretaria-Geral
de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 448, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000616/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELENA MARTINS ROCHA PEDROSA, matrícula Siape nº 2356039, Advogada da União,
para exercer a função comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, da Secretaria-Geral
de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00656.000211/2022-51, resolve:
N O M EA R
SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1661998, Assistente em
Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria
Seccional Federal em Mossoró/RN.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 455, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000375/2022-81, resolve:
DISPENSAR
EVANIA DOS SANTOS CORDEIRO FELIPE, matrícula Siape nº 2891115, da função comissionada
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 456, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000375/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA ALVES ABREU, matrícula Siape nº 221316, Datilógrafa, para exercer a função
comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 458, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000374/2022-36, resolve:
N O M EA R
IZAIAS ALVES RABELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3586091, Operador de Triagem e
Transbordo, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 459, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000476/2022-51, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA GOMES NERIS, matrícula Siape nº 1944037, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 460, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000665/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07, da Divisão, da Secretaria-
Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000274/2022-50, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO OBEGIO CAMILO, matrícula Siape nº 7519061, Operador de Computador, para
a função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Subcorregedoria de
Medidas Disciplinares, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 475, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000267/2022-58, resolve:
D ES I G N A R
GLEICE ELIZABETH ANDRADE COSTA, matrícula Siape nº 3155054, Administradora, para a Função
Comissionada de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 478, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000265/2022-69, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLA NASCIMENTO WANDERLEY, matrícula Siape nº 1836794, Administradora, para a
Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI