DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthgyqzil, com
titularidade
requerida
por Anthura
B.V.,
da
Holanda,
protocolizado sob
o
nº
21806.000207/2021-11, em 13/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Holanda, em 19/08/2020, sob a denominação Anthgyqzil.
6. Cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthetaad, com
titularidade
requerida
por Anthura
B.V.,
da
Holanda,
protocolizado sob
o
nº
21806.000209/2021-19, em 13/09/2021. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 05/02/2021; e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, na Holanda, em 07/12/2020, ambas sob a denominação Anthetaad.
7. Cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada
Phalohpyt, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o
nº 21806.000210/2021-35, em
13/09/2021. A cultivar foi oferecida
à venda ou
comercializada no Brasil pela primeira vez, em 07/06/2021; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Polônia, em 23/03/2021, ambas sob a denominação
Phalohpyt
8. Cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada
Phalkedhy, com titularidade requerida por Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o
nº 21806.000216/2021-11, em 13/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Holanda, em 20/04/2021, sob a denominação Phalkedhy.
9. Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada NUN 06005, com
titularidade requerida
pela Nunhems
B.V., da
Holanda, protocolizado
sob o
nº
21806.000246/2021-19, de 06/10/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Itália, em 23/07/2020, sob a denominação NUN 06005.
10. Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada Azovian, com
titularidade requerida
pela Nunhems
B.V., da
Holanda, protocolizado
sob o
nº
21806.000248/2021-16, de 08/10/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Espanha, em 05/06/2020, sob a denominação Azovian.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15,
do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no 
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php 
ou 
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Prestação de serviços continuados de trabalhadores da agropecuária, para estação
experimental lemos maia - esmai..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 167.964,91. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Prestação serviços continuados
de trabalhadores da agropecuária,,
para estação
experimental filogonio peixoto - esfip..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 134.203,80. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Prestação serviços continuados
de trabalhadores da agropecuária,,
para estação
experimental filogonio peixoto - esfip..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 134.203,80. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Prestação serviços continuados
de trabalhadores da agropecuária,,
para estação
experimental filogonio peixoto - esfip..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 134.203,80. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Prestação de serviços continuados de trabalhadores da agropecuária. Para estação
experimental joaquim baiano - esjob..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 158.345,52. Data de Assinatura: 13/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21090.000028/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 03.609.079/0001-40
- MAIA
SILVA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2022 a 01/04/2023, nos termos
do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, visando a adequação aos novos preços de mercado,
em função do reajuste no valor do piso salarial, baseado no termo aditivo a conversão
coletiva
de
trabalho
2021/2022 no.
Am000265/2021..
Vigência:
01/04/2019
a
01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.750,68. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21809000124202201. Objeto: Contratação de empresa operadora
especializada na prestação dos SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL - S T FC,
ligações locais através de ACESSO ANALÓGICO (linhas diretas), fixo para fixo e fixo para
móvel, a fim de atender as necessidades do Departamento da CEPLAC/SUPAM, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e conforme especificações constantes neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod. Augusto Montenegro Km7 Belém/pa, Cep 66635-110, Parque
Verde - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RAUL DOS SANTOS GUIMARAES
Coordenador da Supam
(SIASGnet - 01/04/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41105/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 41100/2017.
Nº Processo: 54000.000687/2015-14.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.100/2017, por 12 (doze) meses. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.259,12. Data de
Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O
de 2022-04-04, Seção 3. onde se lê: repactuação contratual com base na convenção
coletiva de trabalho que rege as categorias da contratação, ano 2022 (seac x sindiserviços
cct 2022 mte df000015/2022). . Leia-se: repactuação crt/df n. 30/2019 com base na
convenção coletiva de trabalho que rege as categorias da contratação, ano 2022 (seac x
sindiserviços cct 2022 mte df000015/2022). Valor global: r$ 1.886.681,13 (um milhão,
oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e treze centavos), e valor
mensal: r$ 157.223,43 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e
quarenta e três centavos), a partir de 01 de janeiro de 2022 .
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373025
Nº Processo: 54000.053569/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada
com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para
atender as necessidades nas dependências e instalações da Superintendência Regional do
INCRA no Estado do Amazonas - SR(15)AM, localizado no Município de Manaus/AM e em
suas Unidades Avançadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.andre 
Araujo, 
901 
- 
Aleixo, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373025-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será composta de
um grupo, formado por três itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, tendo como
norte o valor máximo global do grupo para contratação.
JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA
Superintendente
(SIASGnet - 01/04/2022) 373025-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor mensal do aluguel, referente ao contrato 592/2018, apartir de
01/04/2021 no percentual de 12,21% conforme indice FGV acordado, no acumulado dos
ultimos 12 meses do .
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Município de Patos/PB, objetivando a cessão
de uso do bem imóvel com área de 0,2000 ha (zero hectare, dois mil centiares), localizado
na área
comunitária do
Projeto de Assentamento
Campo Comprido.
CNPJ nº.
09.084.815/0001-70, Processo nº. 54000.063037/2021-19 - Vigência: pode ser revogada a
qualquer tempo, em caso de descumprimento, ou de acordo com a conveniência e
oportunidade desta Autarquia Federal, após notificação da cessionária. Assinatura: 31 de
março de 2022 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito do Município de Patos/PB.
EXTRATO DE CONCESSÃO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Município de Pedras de Fogo/PB, objetivando
a cessão de uso do bem imóvel localizado em partes de terras denominadas de
comunitária, no Projeto de Assentamento Mata de Vara, s/n, Zona Rural do Município de
Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, cobrindo uma área total de 1,4270 (hum hectares,
quarenta e dois ares e setenta centiares), onde encontra-se instalada a Escola Municipal