DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Transferência de Materiais que entre si celebram a
Embrapa e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -
EPAGRI. Objeto: Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa e uso pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
(EPAGRI), dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste
Acordo. Data da Assinatura: 31/03/2022; VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 31/03/2032; Signatários:
O Chefe Geral, Alberto Duarte Vilarinhos e o Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, A Gerente, Ester Wickert e O Gestor/supervisor,
Alexander de Andrade pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina - EPAGRI.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001973/2021-38. Dispensa nº 65/2021. Objeto: contratação de Leiloeiro
Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação,
organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público
"on line", destinado à alienação de bens inservíveis da Embrapa Meio Ambiente.
Contratado: EMERSON LOPES CARDOSO, CPF: 108.543.758-21.
Data da assinatura: 17.03.2022
Signatários: Marcia Regina Grandorff Vital, CPF: 149.886.658-10
Chefe Adjunta de Administração
Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62
Supervisora, pela Embrapa Meio Ambiente
Emerson Lopes Cardoso, CPF: 108.543.758-21
Leiloeiro contratado
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2021
A Embrapa Meio Ambiente torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 01/2021, referente ao processo Nº 21187.001078/2021-13.
Objeto: venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa a realizar-se no dia
28/04/2022 às 11:00, no site www.cardosoleiloes.com.br. O Edital da alienação estará
disponível através do email cnpma.compras@embrapa.br e www.cardosoleiloes.com.br.
MÁRCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 27/05/2022
a 27/05/2023; Data da Assinatura: 25/03/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge
Vieira e Antônio das Graças Lima Filho, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Coelho, pela
contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Associação Rede
ILPF e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: 1 (Uma) Motosserra 40CM / 16" - 63pm -
MS250 - Nº Série 368196332; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 01/04/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Isabel Gouvêa
Mauricio Ferreira, pela Associação.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000316/2022-45.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, SAIC Nº 23200.19/0004-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA RONDÔNIA e a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda - CNPJ
01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses; Fonte: Tesouro; Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023; Valor Global: R$
43.614,40; Data da Assinatura: 31/03/2022. Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e
Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa, e Teresa Cristina Reis de Sá - pela Contratada
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ -
03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência do Acordo Coletivo da Categoria, registrado
em 30/03/2021, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000713/2021, com
efeitos a partir de 01/03/2021, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em
5,00% (cinco por cento), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de assinatura:
31/01/2022; Valor mensal: R$ 46.036,48; Valor Global: R$ 552.437,76 .
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável ao Contrato Emergencial nº 08/2022. Partes: CEASAMINAS e
Saneape Soluções Ambientais
Ltda. Objeto: Contratação emergencial
de serviços
terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado
limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando
à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta
de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos,
que integral o Procedimento Interno nº. 09/2022. As partes dão quitações mútuas, de
forma livre e
espontânea, não havendo nada a
reclamar judicialmente e/ou
extrajudicialmente. Data da assinatura: 25/03/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL N° 5/2022
OBJETO DA SELEÇÃO: Estabelecimento de parceria com Instituição Sub-
Executora para (i) realizar pesquisa sobre viabilidade e efetividade de inclusão da
espiritualidade dentre os fatores de prevenção e tratamento ao uso indevido de drogas em
um contexto que considere as boas práticas em abordagens multidisciplinares relacionadas
ao tema (ii) a partir do resultado do estudo, desenvolver proposta visando construir
protocolo para possível disseminação nacional.
O
Termo
de
Referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
As instituições interessadas devem enviar as propostas e comprovantes para o
e-mail: cgct.pj@cidadania.gov.br até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove
minutos), horário de Brasília, do dia 03/05/2022. O e-mail deverá estar identificado no
campo "assunto" com o número do presente Edital e a indicação do nome da instituição
proponente.
Somente serão
consideradas e
analisadas
as propostas
devidamente
identificadas e encaminhadas até o prazo final definido.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Coordenadora Nacional de Projetos
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce referente ao programa
Bolsa Atleta celebrado entre o então Ministério do Esporte tendo em vista a tentativa de
notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros,
que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03,
Lote 01, 02º andar, Sala 226 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para
retirada da íntegra da presente notificação.
. AT L E T A
CPF
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. Gilberto Veloso de Sousa
393.358.298-97
71000.047271/2019-95
OFÍCIO
Nº
65/2022/SE/SGFT/DTEDS-
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará os procedimentos, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012
e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 25/2022 - Carlos Gonçalves de Sousa Neto, CPF: 405.164.402-25, Ex-Prefeito
Municipal de Uarini/AM, Ofício nº 440/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
11965623, processo nº 71000.070362/2017-62.
Nº 26/2022 -
Gerson Miranda Lopes, CPF:
307.712.422-04, Ex-Prefeito
Municipal de Magalhães Barata/PA, Ofício nº 43/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI 11808005, processo nº 71000.072670/2017-22.
Nº 27/2022 - José Caetano Silva de Oliveira, CPF: 267.206.632-91, Ex-Prefeito
Municipal de Vitoria do Xingu/PA, Ofício nº 373/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI 11941965, processo nº 71000.072388/2017-45.
Nº 28/2022 - José Gildenor da Fonseca, CPF: 022.033.694-69, Ex-Prefeito
Municipal de Triunfo Potiguar/RN, Ofício nº 262/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI n° 11897352, processo nº 71000.075330/2017-53.
Nº 29/2022 - Leonardo Xavier Martins, CPF: 049.049.124-38, Ex-Prefeito
Municipal de Inajá/PE, Ofício nº 509/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
12006937, processo nº 71000.072750/2017-88.
Brasília-DF, 1º de abril de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento Nº 4/2022 - SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, referente ao
Processo
n° 71000.005869/2022-11.
Concedente:
Ministério
da Cidadania,
CNPJ
05.526.783/0001-65, representado pela Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Convenente: Rovilson Edivino Ferreira, CPF
472.665.036-04. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do débito
apurado no montante de R$ 11.448,11 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
onze centavos), atualizados até o mês de março, a ser efetuado em 09 (nove) parcelas
mensais consecutivas, todas no valor de R$ 1.272,01 (um mil, duzentos e setenta e dois
reais e um centavo). Data de assinatura: 24/03/2022. Isania Cruvinel Sanchez, Secretária e
Ordenadora de Despesas da Gestão de Fundos e Transferências, CPF 443.174.501-78;
Rovilson Edivino Ferreira, Ex-Prefeito Municipal de Albertina/MG, CPF 472.665.036-04
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