DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Embrapa Cód. nº 23000.22/0001-4; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e
Instituto Jatobás (CNPJ: 07.362.917/0001-85); Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/
desenvolvimento/ inovação com a finalidade de executar as atividades do projeto título
Conhecimento compartilhado para gestão territorial local na Amazônia - Cód. SEG nº
16.17.01.002.00.00; Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026; Fonte de Recursos: 0100; Valor
global: R$ 654.818,20; Data de Assinatura: 01/04/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Luiz Alexandre Mucerino
(Vice-Presidente Executivo) pelo Instituto Jatobás.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Embrapa Cód. nº 23000.22/0002-2; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o
Município de Mâncio Lima/ AC, (CNPJ: 04.059.671/0001-89); Objeto: a integração de
esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Acre, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de
interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de
produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas,
visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no Município de
Mâncio Lima/AC; Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025; Fonte de Recursos: 0100; Valor
global: R$ 1.351.164,52; Data de Assinatura: 30/03/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Fernando Wagner Malavazi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Isaac de Souza
Lima (Prefeito) pelo município.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Comodante) e Igreja Evangélica Assembléia de Deus - CNPJ/MF
30.628.838/0002-76 (Comodatária); Objeto: As partes decidem formalizar a cessão em
comodado do imóvel, área de 1.574m², Registro Patrimonial nº 100320000126, situada a
Rua Projeta D, nº 8ª, Bairro: Ecologia, Seropédica/RJ da Embrapa Agrobiologia,, devendo a
Comodatária utilizá-la única e exclusivamente na execução de suas atividades religiosas;
Modalidade de Licitação: Não se aplica ; Vigência: 01/04/2022 à 31/03/2027; Valor Global:
Não se aplica; Data da assinatura: 01/04/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira
- Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Comodante e David Cabral - Presidente, pela
Comodatária.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.002496/2021-13; SAIC 23500.22/0016-7; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 35.820.448/0025-03; Objeto: aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios
da Embrapa Agropecuária Oeste, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato,
durante o prazo de vigência, conforme especificado no Termo de Referência 86 (SEI nº
5784277) ; Data de assinatura: 30/03/2022; Vigência: 30/03/2022 à 30/03/2023; Valor: R$
42.250,00 (Quarenta e dois reais). Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira
pela Embrapa e Silvio Marcio Alves Arruda, Ederson Chaves Antunes e Cassiano
Albuquerque Silva pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso: Partes: Embrapa Algodao; Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED (CNPJ/MF 00.849.774/0001-91); o bolsista: Sergio Soares
Filho CPF 053.839.161-80; Objeto: execucao do Projeto; 748-FAPED/CNPA/FRANK DANIEL
POLEGATO; 
Data 
assinatura: 
01/04/2022, 
Vigencia 
01/04/2022 
a 
31/03/2023;
Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e o bolsista Sergio Soares Filho.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 - Prorrogação vigência; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
CNPJ: 33.004.540/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais 05 anos, com início em 21/06/2022 e término
em 20/06/2027.; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade
de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 01/04/2022; Vigência: 05 anos, com início
em 21/06/2022 e término em 20/06/2027; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor,
pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Acordo
de Cooperação
Técnica Cód.
Adm.
22500.19/0005-7-01 SEI 21159.001137/2018-95; Partes: Instituto Iniciativa Amazônica -
INIAMA; CNPJ: 10.490.346/0001-79 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento originário por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor global: Não se
aplica, sem repasse de valores entre as partes; Data de assinatura: 24/03/2019; Vigência:
de 24/03/2022 a 24/03/2024; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paula Lemos,
Chefe Geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe -Adjunto, Cássio Alves Pereira, diretor
Executivo pelo INIAMA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de
Sementes BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para condução de campos de produção de
sementes de
feijão comum,
das cultivares
BRS FC
414 E
BRS FC415
visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 01.04.2022. Código SAIC n.
20200.22/0033-1. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Carolina Maria Beckers Hill, responsável
pela BR Scholten Sementes Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer Jurídico Referencial nº 54,
de 23/11/2020; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 20.320.503/0001-51; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 446/2021, firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação - SDI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA em 23 de dezembro de 2021, registrado internamente na Embrapa no Sistema
Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 20300.21/0027-3, visando a
execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente
agropecuário, consistentes em realizar ações de fortalecimento do programa AgroNordeste
por meio de tecnologias para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade da
produção, bem como da qualidade, boas práticas e certificação de produtos artesanais
cárneos de ovinos e caprinos, visando a agregação de valor e ampliação de mercado dos
produtos cárneos artesanais por meio da certificação com Selo Arte; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso: Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
446/2021; Valor Global Estimado: R$1.382.507,65 (um milhão e trezentos e oitenta e dois
mil e quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 31/12/2021;
Vigência: de 31/12/2021 a 31/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de comodato de bem imóvel; Comodatária:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Comodante: Paróquia Santa Tecla;
CNPJ: 92.238.138/0037-52; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 08/05/2022 e
término em 08/11/2024. Data de assinatura: 31/03/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Elpidio Soares Pelgeiro, - Representantes da comodante.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Empreendimentos
Fortaleza Eireli: CNPJ: 11.793.272/0001-02; Objeto: a prorrogação do Contrato de
Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de água Mineral; Vigência: 02.01.2022 a
31.12.2022; Data Assinatura: 29.11.2021; Signatários: Neusa Alice dos Santos e Aldir
Fonseca Lima, pela Embrapa, Marília Ferreira de Sousa Muniz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e A. de Oliveira Leite
& Cia. Ltda.: CNPJ: 03.824.523/0001-40; Objeto: Prorrogação do Contratação de Prestação
de Serviços de Fornecimento de Kit de Desjejum; Vigência: 02.01.2022 a 26.12.2022; Data
Assinatura: 29.11.2021; Signatários: Neusa Alice dos Santos e Aldir Fonseca Lima, pela
Embrapa, Osmilda de Oliveira Leite, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.22/0072-4. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Cavalca Carvão e Extrato Ltda, CNPJ 39.484.352/0001-03, Cascavel/PR. Objeto: estabelecer
condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas
a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de
Biorrefinaria florestal para valorização de produtos gerados em processos termoquímicos.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 01/04/2022. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini, Embrapa Florestas; Juliano Cavalca, Cavalca Carvão e Extrato Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Extrato de Contrato nº 4400020244 para Aquisição de Material que celebram entre
si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa JT INDUSTRIA E COMERCIO
DE CAFES LTDA EPP, CNPJ: 03.370.573/0001-0321. Valor Global: R$ 13.728,00 (treze mil,
setecentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 31/03/2022. Signatários: Andréa
Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e João Carlos
Trento pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020245 para Aquisição de Material que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa GREEN HOUSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 21.494.511/0001-876.500.87. Valor
Global: R$ 2.875,60 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data
da Assinatura: 31/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza
Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Lucas Coelho Teixeira pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Tramitação e Publicação de
Artigo Científico na Revista Horticultura Brasileira que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças,
CNPJ 
00.348.003/0055-03
e 
Empresa
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA
DE
HORTICULTURA, CNPJ: 00.349.563/0001-90. Valor Global: R$ 510,00 (quinhentos e dez
reais). Data da Assinatura: 31/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa pela Embrapa
Hortaliças e Paulo Eduardo de Melo pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal De Viçosa
- UFV,
CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto:
estabelecer as condições
para a
transferência pela Embrapa à UFV dos materiais biológicos relacionados no Anexo I do
Acordo, 70 sementes de cada acesso de meloeiro CNPH 11-1062, CNPH 88-437, CNPH
88-454, CNPH 88-293, CNPH 82-001, CNPH 06-1047, CNPH 11-1061, CNPH 06-1046, que
serão utilizados para o fim específico de realização de pesquisa científica; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 29/03/2022.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Fábio Akiyoshi Suinaga, pela Embrapa, e
Demetrius David da Silva, pela UFV.

                            

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