DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 904363/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S
DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA/CE. CNPJ: 48.555.775/0081-34. Objeto: Prorrogação
da vigência ao Convênio 904363/2020. Vigência: 23/12/2020 a 18/08/2022. Data de
Assinatura 31/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
MARIA DO DESTERRO QUERINO, CPF: ***.366.638-**. Processo: 71000.044424/2020-86.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: EXTRATO Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 910521/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001:
ASSOCIAÇÃO PAPA
JOÃO
XXIII/PA,
CNPJ/MF: 00.531.895/0005-14.
Lei
nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 30/11/2021 a 12/01/2023. Data de
Assinatura: 31/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014917/2021-72.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 914581/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO/RN, CNPJ/MF: 08.587.099/0002-62. Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 22/11/2021 a 14/01/2023. Data de
Assinatura: 31/03/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014827/2021-81.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 21/2021, 71000.021763/2022-56.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ: 33.649.575/0001-99.
OBJETO: Uso do Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "BASKETBALL CHAMPIONS LEAGUE AMERICAS", no período de
04/04/2022 a 10/04/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: FELIPE DAMIANI DE ALMEIDA, CPF nº 106.253.947-80.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Às 11:26, do dia 01 de abril de 2022, após constatada a regularidade dos atos
procedimen tais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao processo
nª 01250.008905/2019-67. Objeto: Contratação de serviços de emissão, renovação e de
fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e normas ICP-BRASIL, além
do registro dos certificados digitais emitidos. Valor final: R$ 16.648,05 _Empresa Vencedora
RIO MADEIRA CERTIFICADORA_EIRELLI,CNPJ: 23.035.197/0001-08.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2022) 240101-00101-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN) torna pública o resultado do julgamento referente à Chamada Pública nº
1/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 43, p. 8 sexta-feira, 4 de março
de 2022. Candidato aprovado: 1º Rafael Ribeiro Cardoso.
São José dos Campos, 1º de abril de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN) torna pública o resultado do julgamento referente à Chamada Pública nº
2/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 43, p. 8 sexta-feira, 4 de março
de 2022. Resultado: 1º Manuel Mendes Filho.
São José dos Campos, 1º de abril de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 171.599,96. Leia-se: Valor Total: R$ 343.374,64.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280001535202102.
Objeto:
Aquisição de
ALIMENTAÇÃO
HUMANA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
Petrópolis 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de
Referência, prevalecerá este último. .
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 01/04/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 481/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 480/2021.
Nº Processo: 01340.006021/2021-83.
Dispensa. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Prorrogar os prazos de
entrega do objeto e vigência do Contrato Nº 01.14.048.0/21 por mais 72 (setenta e dois)
dias, nos termos do § 1º, incisos II e V, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993; Alterar a
redação das Cláusulas Terceira e Décima Quarta do Contrato ora aditando; Alterar o
endereço da CONTRATADA para 11200 NW 25th Street, Suite 117, Miami/FL 33172 -
E.U.A .;
A Cláusula Terceira do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"3. Cláusula Terceira - Prazo de Entrega
O prazo para entrega do objeto contratual no aeroporto de embarque é de 192 (cento e
noventa e dois) dias, contados da data de assinatura deste instrumento."
A Cláusula Décima Quarta do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"14. Cláusula Décima Quarta - Vigência
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias,
contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93." (R.D. Nº 01.14.048.1/22).. Vigência: 30/03/2022 a 05/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.519,44. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100/2021 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 763.782,96. Leia-se: Valor Total: R$ 763.782,26.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Nº Processo: 01208.000158/2018-53.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial, de forma contínua para o museu de astronomia e ciências
afins - MAST, com fornecimento de mão-de-obra, de forma indireta e contínua, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/04/2022 a
02/04/2022. Valor Total: R$ 665.181,84. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01208.000050/2020-85.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Suprimir 1 (um) posto de web design ao contrato, nos termos do art. 65, inciso i,
§ 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2022 a 24/08/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 614.873,48. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2021 com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2023 celebrada entre o Sindicato das empresas de segurança privada,
vigilância patrimonial, sistemas de segurança, escolta, segurança pessoal e cursos de
formação no estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 30.903.678/0001-45) e o Sindicato dos
vigilantes e empregados em empresas de segurança, de vigilância, de transporte de
valores, de
prevenção e combate
a incêndio,
de cursos -
SINDVIG-RJ (CNPJ:
31.887.029/0001-60), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número
RJ000182/2022 em 28/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).'
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 01205.000428/2017-75. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de
Cooperação Técnico - Científico, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, as Centrais
Elétricas do Pará S.A. - CELPA e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa -
FADESP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnico -
Científico celebrado entre as partes, em complemento ao prazo previsto na sua Cláusula
13.1, até o dia 16 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela CELPA: Marcos Antonio Souza de
Almeida e Humberto Luiz Queiroz Nogueira - pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.004693/2008-81. CONVÊNIO N°: 01.0172.00/2008. PLATAFO R M A
+BRASIL Nº: 701447/2008. ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de prazo. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 01.0172.00/2008,
registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 701447, por mais 15 meses, com início em
1º/04/2022 e termo em 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. ASSINAM: Pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, o Secretário de Empreendedorismo
e Inovação Substituto, JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, pela SECRETARIA DE CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA a Secretária Interina, Srª MARA CLECIA
DANTAS SOUZA, pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB,
o Diretor Geral MÁRCIO GILBERTO CARDOSO COSTA, pela SUPERINTENDÊNCIA DE
PATRIMÔNIO - SUPAT, o Secretário da Administração, EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO e
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, o
Diretor Presidente JOSÉ GONÇALVES TRINDADE.