DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Larissa Rodrigues, CPF ***.948.929-**, processo 221298/2013-4, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em, 1º de Abril de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Daniel Mendonça Pereira da Costa, CPF ***.757.800-**, processo 221219/2013-7, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 1/2021 - UASG 410003
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2021 - UASG 410003
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria n ° 3.533-MCOM, de
acordo com as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da análise dos
recursos e contrarrazões interpostos pelas licitantes, objeto da concorrência nº 1/2021,
processo n° 53115.019144/2020-61, destinada à contratação dos serviços de publicidade
prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme abaixo:
.
E M P R ES A
N OT A
Status
. Calia/Y2 Propaganda e Marketing Ltda
90,1
Classificada
. Nova SB Comunicação S/A
89,3
Classificada
. Agência Nacional de Propaganda Ltda
85,7
Classificada
. Propeg Comunicação S/A
78,4
Classificada
. Escala Comunicação e Marketing Ltda
77,4
Classificada
. Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda
76,0
Classificada
. E3 Comunicação Integrada Ltda
75,6
Classificada
. Debrito Propaganda Ltda
72,8
Desclassificada
. Fields Comunicação Ltda
70,6
Desclassificada
. Lua Propaganda Ltda
69,4
Desclassificada
. Ampla Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda
68,9
Desclassificada
. Cálix Serviços de Publicidade Ltda
67,4
Desclassificada
. EBM Quintto Comunicação Ltda
57,1
Desclassificada
. BCA Propaganda Ltda
55,0
Desclassificada
. Propaganda Desigual Ltda
42,6
Desclassificada
Toda a documentação relativa à Concorrência nº 01/2021 está disponível no sítio
eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes-e-contratos-1.
Dessa forma, convocamos as licitantes classificadas no julgamento das propostas
técnicas para a Terceira Sessão (abertura e julgamento das Propostas de Preços) a ser realizada
em 08/04/2022, às 10 horas, no Salão Nobre, subsolo do Bloco "R", do Ministério das
Comunicações para abertura dos invólucros n° 4 (Proposta de Preços), bem como para os
demais procedimentos previstos no subitem 23.4 do Edital.
MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 410061 - SECRETARIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº Processo: 53115.017422/2021-26
Pregão Nº 4/2022.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: 11.077.560/0001-60 - IPRI - INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E
IMAGEM LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de
opinião pública em abordagens metodológicas quantitativas compreendendo
o
planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração, apresentação de
resultados
e análise
de informações
estratégicas,
conforme itens,
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às
necessidades do Ministério das Comunicações..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023.
Valor Total: R$ 11.900.000,00
Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 410061 - SECRETARIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº Processo: 53115.017422/2021-26.
Pregão Nº 4/2022.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: 81.908.345/0001-40 - INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ANALISE DE
CONSUMIDOR L.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de
opinião pública em abordagens metodológicas qualitativas compreendendo o planejamento,
a coleta de dados, análise dos achados, elaboração, apresentação de resultados e análise de
informações estratégicas, conforme itens, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos, para atender às necessidades do ministério das comunicações..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.
Valor Total: R$ 1.623.600,00.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.020628/2020-52.
Concorrência Nº
2/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL
DE COMUNICACAO
SOCIAL.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa referentes à prospecção,
planejamento,
implementação,
manutenção
e
monitoramento
de
soluções
de
comunicação corporativa, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em
relações públicas, em território nacional e internacional; além de criação e execução
técnica de ações e materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia,
no âmbito deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42.
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Total: R$ 60.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 31/2022/SEI-MCOM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2018 e na NOTA TÉCNICA Nº 3431/2022/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53900.055817/2015-22, resolve:
a) anular o EDITAL Nº 281/2018/SEI-MCTIC, de 25 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como todos os atos subsequentes dele
decorrentes; e
b) tornar sem efeito o EDITAL nº 73/2021/SEI-MCOM, de 3 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2021, bem como todos os atos subsequentes dele
decorrentes;
b) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade
de Joinville, Estado de Santa Catarina, por meio do canal 293E, Classe C, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2015, e
adjudicar seu objeto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOINVILLE, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final
constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art.
12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número compatível com
o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
IES CONVENIADA
IGC
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
[Detalhamento
na
NOTA
TÉCNICA
Nº
2759/2021
(N.
SEI
6760253)
e
NOTA
TÉCNICA
Nº
3431/2022 (SEI nº 9567100)]
. INSTITUTO
FEDERAL
DE
E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA CATARINA
Pessoa Jurídica de
Direito Público
53900.069622/2015-60
1º Lugar
Não se aplica
-
Deferida
(Vencedora)
Entidade vencedora do procedimento
de
seleção.
NOTA
TÉCNICA
Nº
3576/2022 (N.SEI 9576880)
. F U N DAÇ ÃO
CULTURAL
DE
JOINVILLE
Pessoa Jurídica de
Direito Público
53900.001889/2016-31
2º Lugar
Não se aplica
-
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.