DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 CS
Prestação de Serviço de engenharia para execução de manutenção, sem cessão de mão de
obra, em instalações prediais das edificações vinculadas à Superintendência Estadual - com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/04/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 132/2022; Contratada: CÍNTIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF sob o nº.
009.042.836-66; Objeto: locação do imóvel não residencial, situado à Praça Cônego João
Batista Trindade, 146, Centro, Conceição da Barra /MG, para funcionamento da AC
Conceição da Barra de Minas; Valor Mensal: R$1.100,00; Valor Global: R$ 39.600,00.
Assinatura 31/03/2022; Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 22000011/2022, SEI: 53123.040826/2021-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 SE/SPI
Prestação de serviço de manutenção em balanças eletrônicas que compõem o Ambiente
Computacional dos CORREIOS, nas Superintendências Estaduais de São Paulo Interior (SPI),
Paraná (PR), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo Metropolitana,
incluindo fornecimento e reposição de peças. Adiada "SINE DIE"; conforme publicado no
DOU, folha 12, Seção 3, do dia 17 de fevereiro de 2022; fica remarcada conforme o
seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br,
telefone: (31) 3431-0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela
Internet no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09:00 horas do dia 28/04/2022. Início da Disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº 443/2022;
Data
da
Assinatura: 28/03/2022;
Contratada:
DISTRAN
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam.
7B - com Certificação FSC Cerflor ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 21000122/2021; Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023; Valor Total: R$
56.772,00; Conta Orçamentária:72.11220.030001.
Contrato Nº 436/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 30/03/2022; Contratada: WLSP -
LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Locação de Empilhadeira Elétrica, rodagem
elástica, 2,0t – E E E–01, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000126/2021 - SE/MG;
Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023; Valor Total: R$ 504.000,00; Conta Orçamentária:
20011.44404.030004.
Contrato Nº 462/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 31/03/2022; Contratada: SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000127; Vigência:
31/03/2022
a 
31/03/2023;
Valor
Total:
R$ 
193.439,29;
Conta
Orçamentária:
B01.12403.020001.
Contrato Nº 445/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 30/03/2022; Contratada: SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000127; Vigência:
30/03/2022
a 
30/03/2023;
Valor
Total:
R$ 
110.198,20;
Conta
Orçamentária:
B01.12403.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 135/2022 - SE/CS; Data da Assinatura: 31/03/2022;
Contratada: J ANDRADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA; Objeto: Aquisição de
Rótulo Internacional RI –01 e Fita para Impressão Termo Transferência (Ribbon); Origem:
Pregão no 22000008/2022 - CS; Vigência: 31/03/2022 até 31/03/2023; Valor Total: R$
25.590,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 134/2022 - SE/CS; Data da Assinatura: 31/03/2022;
Contratada: J ANDRADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA; Objeto: Aquisição de
Rótulo Internacional RI –01 e Fita para Impressão Termo Transferência (Ribbon); Origem:
Pregão no 22000008/2022 - CS; Vigência: 31/03/2022 até 31/03/2023; Valor Total: R$
76.770,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 146/2022 SE/BSB; Data da Assinatura: 31/03/2022;
Contratada: FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Objeto: Aquisição de
Contentores e Coletores de Lixo; Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - SE/BSB;
Vigência: 31/03/2022 até 31/03/2023; Valor Total: R$ 30.764,00; Conta Orçamentária:
10f02.12402.010001 - Móveis e Utensílios, 10011.44402.020001 - Material de Consumo -
Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
128/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade AC MATA ESCURA/BA; Contratado: CONDOMINIO CIVIL
EULUZ/JHSF; Valor Global R$ 334.842,42; Data da Assinatura: 28/03/2022; Vigência:
01/04/2022 a 31/12/2024; 33 meses; Origem: DL nº 22000003/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao CTR 02/2014.Objeto: Alteração de Locadores.AC PEDRO OSÓRIO. Locador antigo:
ÉTEREO SOUZA. Locadores atuais: JORGE LUIZ SATTE ALAM SOUZA e ZEILA CRISTINA
GARCIA SATTE ALAM SOUZA. Assinatura: 21/01/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
DL Nº 000008/2022; Objeto: Locação do imóvel não residencial para abrigar as instalações
da unidade AC ARMAZÉM no município de Armazém/SC; Contratados: MARA DA ROSA
STEINER, CPF 770.444.449-20; JOSÉ DIOMÁRIO DA ROSA FILHO, CPF 217.073.759-68; DÉCIO
DIOMÁRIO DA ROSA, CPF 345.193.789-15; ODILON DIOMÁRIO DA ROSA, CPF 167.411.299-
87; ARLETE DA ROSA CHEROBIN, CPF 398.936.509-68 e MÁRCIO DIOMÁRIO DA ROSA, CPF
375.978.339-20, representados por DILNEI STEINER,
CPF 221.448.469-87. Data da
assinatura: 28/03/2022. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Valor Global: R$ 100.380,00.
Enquadramento legal: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016 SE/ES
Aquisição de ventiladores oscilantes, por meio do Sistema de Registro de Preços, para
unidades 
da 
SE/ES. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/04/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 SE/PA
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de
Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência
Estadual do PARÁ, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no Edital e em
seus
Apêndices
e
Anexos.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/04/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato de Locação 11/2017; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Paudalho; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato
11/2017; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 60 meses, de 10/10/2022 a
09/10/2027; DO VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 3.000,00; o valor global será
de R$ 180.000,00; LOCADORA: Sônia Maria Pereira de Santana; DATA DA ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 29/03/2022; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do
Contrato de Locação n°11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/22 SE/MT
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Diamantino- MT. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/05/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato 10/2017 SE/PB: Data de Assinatura: 18/03/2022;
Contratada:
STARLIGHT
SERVICE 
LIMPEZA
DE
BENS
IMÓVEIS
EIRELI 
-
EPP
-
15.039.942/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação
de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria do Estado da
Paraíba, 2021/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2021; Novo Valor Global: R$
759.201,00; Processo 53107.027403/2021-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005/2022 SE/RR
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e
higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE Roraima.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/04/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou
e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA DE CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550019179202115
. Objeto:
Credenciamento
de pessoa
jurídica
habilitada na prestação de serviço de saúde nas especialidades de Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicoterapia, com vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola
Superior de Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição na contratação da OCS.
Declaração de Inexigibilidade
em 17/03/2022. ALEXANDER MARKEL
COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesa do Hfa. Ratificação em 21/03/2022. RICARDO
RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
06.245.071/0001-30
ALIVIO 
-CLINICA
DE
FISIOTERAPIA
E
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/04/2022) 112408-00001-2022NE800255
Ministério da Defesa