DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001714/2021-09, onde foi aplicado à empresa contratada, AIRLINE COMPONENT
PARTS - ACP, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação
e o impedimento de contratar com a Administração pelo período de 03 (três) meses, em
virtude do não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a
Contratada e em conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, tendo em vista o
significativo prejuízo à Administração.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 1/CABE/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA
EUROPA. CONTRATADA: BUSINESS STORAGE SOLUTIONS - IMAGESTOR. Nº DO TERMO
ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 001/CABE/2020. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, mantendo as demais condições, cujo objeto é o
aluguel de espaço para a guarda de materiais e documentos. VALOR TOTAL: GBP 11,520,00.
AMPARO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/04/2022 a 01/04/2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510000691202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa
especializada em atividades agroindustriais necessárias à continuidade das atividades
produtivas desenvolvidas pela Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, com fornecimento
de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, EPI e ferramentas necessárias à execução
dos serviços.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014634202092. Objeto: Aquisição de material de tecnologia
da informação e comunicações, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01025-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56,84. Leia-se: Valor Total: R$ 56.841,40.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 147/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720010023202119. , publicada no D.O.U de 10/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentício - Hortifruti Processado Novo Edital: 04/04/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
04/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720001646202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Móvel Pessoal (SMP), para chamadas do tipo
Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados em proveito do Grupamento de Apoio de São José dos
Campos (GAP-SJ) e as organizações militares apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº PROCESSO: 67435.031936/2020-03.
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
29/2021. 
CONTRATANTE: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
CONTRATADO: 19.666.864/0001-75 - ANGIO COR - SERVICOS MEDICOS S/S. OBJETO: O
OBJETO 
DESTE 
TERMO 
DE 
CREDENCIAMENTO 
É 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA)..
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666 / 1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 04/04/2022 A 04/04/2027.
VALOR TOTAL: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120624
Nº 
Processo: 
67281000444202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para ligações originada da
Organização Militar e Unidades Apoiadas sediadas na Base Aérea de Anápolis e Prefeitura
de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000400202110. Objeto: Eventual aquisic–ão de material de
Permanente (Aparelhos de Medic–ão e Orientac–ão, Aparelhos e Equipamentos de
Comunicac–ão; Equipamentos de Manobra e Patrulhamento; Equipamentos de Protec–ão,
Seguranc–a e Socorro), a fim de atender às necessidades de Organizac–ões Militares que
compõem a Guarnic–ão de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 04/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67215.045485/2020-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIREL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 013/BABE/2021, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manipulação, acondicionamento,
coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns no âmbito do Colégio Tenente
Rêgo Barros, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do
disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/03/2022
a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.584,00. Data de Assinatura:
28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007258202170. Objeto: Registro de preços de materiais de
Equipamentos de Proteção Individual e Ferramentas, com a finalidade de atender as
demandas da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
04/04/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00025-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 31/03/2022) 120638-00001-2022NE000001