DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003856202191,
foram habilitados os participantes NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, RODRIGO LIMA
MONTEIRO EIRELI, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, IN-
TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA e inabilitado CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E
PROJETOS CIVIL LTDA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/04/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Nº Processo: 64597.001476/2021-11.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A R DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva por grupo de moto gerador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 152.400,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597008142202178. Objeto: Aquisição de material laboratorial
de consumo para uso no Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 93.
Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr
887, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Não será divulgado o IRP para manifestação de participantes, uma vez que este
trata-se de revogação do pregão 26/2021 passando a ser disponibilizado para inclusão do
aviso para vinculação do pregão com abertura de licitação em 14/04/2022 com as devidas
correções após revogação. .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015159/2021-51.
Inexigibilidade Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.341.410/0001-61 - MEDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM -MANAUS S/S.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.023388/2020-68.
Inexigibilidade Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580001761202200. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
QUIMIOTERÁPICOS ORAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 76 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de de psicologia clínica e
psicanálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos
não realizados na PMGUVV Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2022. RODRIGO
PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/04/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF
CONTRATADA : 101.874.967-57 EMANUELE PEZZIN TREVIZANI.
(SIDEC - 01/04/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 77 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de serviços médicos de radiologia
e diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem
procedimentos não realizados na PMGUVV Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2022.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/04/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.047.985/0001-27 MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 01/04/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 64301.050254/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Este
termo aditivo tem por finalidade atualizar as informações inseridas originalmente no
contrato 18/2017, de 18 de dezembro de 2017, alterando a redação do item nº 2.1 da
cláusula segunda, que regulamenta a forma de execução do serviço de coleta de resíduos
sólidos, que passa a ter a seguinte redação: "2.1. A coleta refere-se ao mínimo de 02
(duas) coletas semanais, mediante acondicionamento dos resíduos em perfeitas condições
de higiene em sacos plásticos ou contenders, sendo esta realizada por caminhão
compactador nas dependências da contratante.". Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.394,80. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65400.007915/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS
EIRELI. Objeto: Novo prazo de vigência para execução deste contrato será de 163 (cento e
sessenta e três) dias a contar de 13/05/2022. Desta forma, o novo prazo de vigência de
execução será de 13/05/2022 a 23/10/2022.. Vigência: 26/05/2021 a 23/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212.128,47. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64325.002481/2017-64.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é
prorrogação de vigência contratual em 120 dias, na obra de construção do rancho do
centro de instrução de operações especiais (ciopesp), situado na av. Do forte, jardim imbuí,
niterói, rio de janeiro - rj.. Vigência: 27/05/2019 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.817.159,11. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64299.020567/2019-03.
Dispensa. Nº
109/2019. Contratante:
COMANDO 6
REGIAO MILITAR.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por finalidade alterar a vigência do
contrato de 01/04/2022 para 01/04/2023. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509,28. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64186003836202151. Objeto: Contratação de serviço para
adequação de pavilhão externo do 51º Centro de Telemática. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/04/2022 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana
Filho 
S/nr 
- 
Setor 
Militar 
Urbano 
de 
Salvador, 
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/04/2022 às 10h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de
Salvador, Paralela - Salvador/BA. Informações Gerais: Primeiro Item (projeto) no valor de
R$ 143.506,51 e Segundo Item (projeto) no valor de R$ 490.651,00..
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 160036-01000-2022NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 80644010818201818 . Objeto: Credenciamento de OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe,
pagos por valores autorizados pelo DGP/DSau Declaração de Inexigibilidade em
30/03/2022. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
01/04/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 5.310.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.372.567/0001-09 CLINICA DE OLHOS
SANTO ANDRE LTDA. Valor: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.346.016/0001-04 NATAL
LAB - DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CPF CONTRATADA : 107.801.704-23 IGOR
RANIERE AMERICO DA SILVA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.913.997/0001-24
CENTRO CORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 17.286.844/0001-43 CENTRO DA VISAO LTDA. Valor: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.286.844/0002-24 CENTRO DA VISAO LTDA. Valor: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.182.524/0001-34 CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.843.964/0001-83 ALIANCA HOME CARE SERVICO S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.505.650/0001-12 ES P ACO
SAUDE NOVA PARNAMIRIM EIRELI. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.887.529/0001-00 CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA. Valor:
R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.165.841/0002-51 3M CLINICA DE ASSISTENCIA
PSICOSSOCIAL E A SAUDE, INTERVENCAO COMPORTAMENTAL E C. Valor: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.176.828/0001-17 SALUD CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor:
R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.919.708/0001-62 H F CLINICA E CIRUGICA EM
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.961.872/0001-09 CLINICA DE TERAPIA COMPORTAMENTAL ABA LTDA. Valor: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.710.873/0001-35 LIDIANE DE SOUZA TARQUINO. Valor: