DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
Secretaria da Saúde – Sede
3850
24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
COADM (Coasf)
1199
24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
SVO
10893
24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3
7175
24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.01.00.0.3
ADS-MARACANAÚ
10760
24200894.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
ADS-CAUCAIA
ADS-CASCAVÉL
COVAT
7583
24200104.10.305.632.20243.03.339039.2.91.00.1.3
1128
24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.00.00.7.3
COVEP
10817
24200084.10.305.632.20257.03.339039.2.91.00.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº192/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº11611284/2021, 1593285/2022, resolve com fundamento no
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento para retificar os dados da conta bancária ao Termo de Colaboração Nº03/2021,
conforme fls. Nº02 e 03 acostados aos autos.
ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Associação Beneficente Madre Maria Villac (ABEMAVI)
11.209.466/0001-18
Agência
0032-9
Operação
013
Conta
10.673-3
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Associação Beneficente Madre Maria Villac (ABEMAVI)
11.209.466/0001-18
Agência
0032
Operação
013
Conta
109.673-3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº638/2021 AO CONTRATO Nº332/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº10821528/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº332/2021, celebrado com a empresa Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré - Hospi-
talar – COAPH, inscrita no CNPJ sob o Nº11.768.319/0001-88, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021,
conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200784.10.302.631.20069.03.339034.1.01.00 0
19618
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº07/2022 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº168/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – CE; V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº535, Centro, Moraújo/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
Estadual Nº119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Nº31.468/2014, no Decreto Nº31.621/2014,
e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 03 de março de 2022, com termino em 29 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste Nº168/2018, tendo como objeto a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma da Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de março de 2022, com termino em 29 de
agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Carlos
Aquila Cunha de Queiroz.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº45/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº64/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; V - ENDEREÇO: Rua Teodorico teles, nº. 250, Centro, Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II
do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto
sanitário para 20ª CRES/CRATO, conforme a Inexigibilidade de Licitação Nº170/2018. Parágrafo Primeiro: Importa o presente termo aditivo para o período
supra, na quantia no montante de R$ 10.946,39 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.946,39
(dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Yarley de Brito Gonçalves.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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