DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
I – Doc. nº 06/2022 – Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI; 
II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV – 
CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; 
VI – OBJETO: Repactuar, a fim de readequar e incrementar o valor do custeio da unidade HELV, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2022, em 
razão à mudança de perfil para exclusivamente atendimento a pacientes com síndrome gripal e/ou COVID, com a ampliação da capacidade operacional para 
250 leitos, para o enfrentamento da 3ª (terceira) onda da COVID-19, não previstos no Contrato de Gestão, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do 
presente Termo; VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos 
I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII – VALOR: R$ 4.774.237,72 (quatro milhões, setecentos e 
setenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), R$ 3.093.000,00 (três milhões e noventa e três mil reais) da fonte do SUS e R$ 
1.681.237,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); IX – FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: 
A mesma; XI – DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022; XII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
I - Doc. nº 07/2022 - Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH;. V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Repactuar, a fim de incrementar o valor 
do custeio das UPAS TIPO II e TIPO III, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2022, em razão da implantação de 60 (sessenta) leitos de enfermaria 
para atendimento de pacientes acometidos do vírus COVID-19 e/ou com síndrome gripal, bem como para ampliação no atendimento/dia, conforme Plano 
de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso 
II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.380.620,72 (catorze milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA:O 
mesmo; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - Doc. nº 10/2022 - Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (HRC); II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Repactuar, a 
fim de incrementar o valor do custeio da unidade HRC, referente ao período de 2 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2022, em razão da implantação de 10 
(dez) leitos de UTI e 10 (dez) Leitos Enfermaria COVID-19, para o enfrentamento da 3ª (terceira) onda da COVID-19, não previstos no Contrato de Gestão, 
conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente deste Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em 
seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, inciso I, da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR: R$ 
776.399,85 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete 
mil reais) na fonte SUS – Ministério da Saúde e R$ 329.399,85 (trezentos e vinte nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) na 
fonte Tesouro do Estado, que será repassado, pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, em parcela única; IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: a 
mesma; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I - Doc. nº 11/2022 - Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA 
(HGWA); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Forta-
leza-CE; VI - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 01/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no 
Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de 
aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Contrato de Gestão nº 01/2020. Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA 
– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE do Contrato de Gestão nº 01/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, estabelecidos no Contrato 
de Gestão nº 01/2020, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual 
n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR: R$ 148.810.301,04 (cento e 
quarenta e oito milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e um reais e quatro centavos), sendo R$ 117.837.990,96 (cento e dezessete milhões, oitocentos e 
trinta e sete mil, novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos) de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 00/01) e R$ 30.972.310,08 (trinta milhões, 
novecentos e setenta e dois mil, trezentos e dez reais e oito centavos) de recursos do SUS (Fonte 91), conforme cronograma de desembolso; IX - FORO: 
Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
I - Doc. nº 12/2022 - Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/ HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL 
(HRSC); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV 
- CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; 
VI - OBJETO: nos termos da previsão contida na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade 
promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
de Gestão n.º 04/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para 
sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E 
RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 04/2020. Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
do Contrato de Gestão nº 04/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, estabelecidos no Contrato de Gestão nº 04/2020, conforme definidos nos anexos 
VII e VIII do Plano de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em 
seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas