DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR: R$ 132.578.112,89 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, 
cento e doze reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 63.782.388,05 (sessenta e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e cinco centavos) de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 00/01) e R$ 68.795.724,84 (sessenta e oito milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e 
vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) de recursos do SUS (Fonte 91), que será repassada em 12 (doze) parcelas mensais, de abril/2022 a março/2023; 
IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 
31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº13/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
I - Doc. nº 13/2022 - Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI 
(HELV); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Forta-
leza-CE; VI - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 07/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no 
Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de 
aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 07/2020. 
Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Contrato de Gestão nº 07/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, 
estabelecidos no Contrato de Gestão nº 07/2020, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos 
I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR: R$ 
157.975.329,48 (cento e cinquenta e sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), que será repassada 
em 12 (doze) parcelas mensais, de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023; IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: de 01 de Abril de 2022 a 31 de 
março de 2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
I - Doc. nº 14/2022 - Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - 
CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; 
VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 05/2020 – UPAs, nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA 
MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações 
constantes neste aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 05/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no 
Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de 
aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Contrato de Gestão nº 05/2020. Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA 
– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE do Contrato de Gestão nº 05/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, estabelecidos no Contrato 
de Gestão nº 05/2020, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual 
n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR: R$ 143.119.298,46 (cento e 
quarenta e três milhões, cento e dezenove mil, duzentos noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 114.319.298,46 (cento catorze milhões, 
trezentos e dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais, quarenta e seis centavos) de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 00/01) e R$ 28.800.000,00 
(vinte e oito milhões, oitocentos mil reais) de recursos do SUS (Fonte 91), que será repassada em 12 (doze) parcelas mensais; IX - FORO: Fortaleza/CE; 
X – VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - Doc. nº 15/2022 - Extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/ HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (HRC); II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: nos 
termos da previsão contida na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade promover alterações ao 
referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo:Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 02/2020, 
promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos 
termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES 
DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 02/2020. Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Contrato de Gestão 
nº 02/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, estabelecidos no Contrato de Gestão nº 02/2020, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano 
de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e 
art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais 
legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR: R$ 169.010.213,04 (cento e sessenta e nove milhões, dez mil, duzentos e treze reais e quatro centavos), 
sendo R$ 125.301.188,04 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e um mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos) de recursos do Tesouro do Estado 
(Fonte 00/01) e R$ 43.709.025,00 (quarenta e três milhões, setecentos e nove mil e vinte e cinco reais) de recursos do SUS (Fonte 91), que será repassada 
em 12 (doze) parcelas mensais, de abril/2022 a março/2023; IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01 de abril de 2022 
a 31 de março de 2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
I - Doc. nº 16/2022 - Extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH/ HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN); II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: O 
presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 03/2020 – HRN, nos termos da previsão contida na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA MODIFICAÇÃO 
do instrumento contratual, tem por finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste 
aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 03/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, 
e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração 
da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 03/2020. Alteração da 
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Contrato de Gestão nº 03/2020. Alteração dos Indicadores, Metas e Pesos, estabelecidos no