DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
Contrato de Gestão nº 03/2020, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, anexo integrante deste instrumento; VII – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei
Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR: R$ 239.504.627,18
(duzentos e trinta e nove milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), sendo R$ 179.244.425,66 (cento e setenta e
nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 00/01)
e R$ 60.260.201,52 (sessenta milhões, duzentos e sessenta mil, duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos) de recursos do SUS (Fonte 91), conforme
cronograma de desembolso; IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023; XI - DATA
DE ASSINATURA: 31/03/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMOCE – IPH. OBJETO: Prestar serviços especializados na área da saúde aos usuários
do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para a prestação de especializados na área da saúde,
em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para a prestação de serviços ambulatoriais para a implantação do Programa de Manuseio do
Sangue do Paciente – PBM, através de procedimentos/ atendimentos ambulatoriais, consultas hematológicas, infusão de ferro endovenoso, coleta de material
biológico para realização de exames, coleta de material para realização de mielograma de leitos e exames de sangue complementares, no período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigi-
bilidade de Licitação Nº12/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 705.584,40 (setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro
mil e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02972 – 24200424.10.302.631.20094.03.33504100.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrgiues Campos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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Nº DO PROCESSO: 11994256/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº21/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº039/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de fevereiro de 2022, com término em 23 de agosto 2022, o Convênio Nº039/2018 que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de
procedimentos médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município de Guaramiranga/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00980897/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº05/2022 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº02/2018; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 03 de março de 2022, com término em 28 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº02/2018, que tem por objeto estabelecer
o apoio financeiro para Realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos usuários do SUS, em Hospital Filantrópico – Hospital e Maternidade Dr.
Agenor Araújo, visando assim garantir a continuidade nos atendimentos, em conformidade com o plano de trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco
Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01253930/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº62/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº32/2022 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº062/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de abril de 2022, com
término em 02 de outubro de 2022, o prazo de vigência do Convênio Nº062/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de
procedimentos médicos nos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de
Castro e Roger Neves Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00583839/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº029/2022 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº055/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022,
com término em 09 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio Nº055/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de
equipamentos de apoio para a implantação da sala de estabilização e unidades de cuidados especiais no Hospital Geral do Município de Missão Velha/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2022 - Lívia Maria
Oliveira de Castro e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00212431/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº58/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº016/2022 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº58/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de
fevereiro 2022, com término em 09 de agosto 2022, o Convênio Nº58/2020, que tem como objetivo o repasse financeiro visando a realização de procedimentos
médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município de Limoeiro do Norte/CE, referente ao Projeto MAPP – 4378, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e José Maria de Oliveira Lucena.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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