DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.12/2022 -= RESULTADO PRELIMINAR. O Município
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público
nº 001.12/2021, que tem como objeto Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços
e programas executados pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; equipamento pública de Segurança Alimentar e
Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade
compra para Doação Simultânea Municipal. Agricultores aprovados (classificação por pontuação): 01. Joelma de Sousa Moura - 34 pontos; 02. Maria
Holanda Barbosa - 34 pontos; 03. Maria Valdina Santos - 34 pontos; 04. Márcia Kelle Braga - 34 pontos; 05. Regina Márcia Soares Sousa - 34 pontos; 06.
Valéria Mota Dutra - 34 pontos; 07. José Romá Matias Magalhães - 26 pontos; 08. Francisca Fábia de Mel - 24 pontos; 09. Antônio de Oliveira Braga - 17
pontos; 10. Raimundo Rodrigues Pessoa - 16 pontos; 11. Rubens Rugleison Freitas soares - 16 pontos; Entidade recebedoras de doação aprovadas: 01.CRAS
Alzira Viana; 02. CRAS Arapari; 03. CRAS Baleia; 04. CRAS Deserto; 05. CRAS Maranhão; 06. NACA; 07. Centro Eclesia Resgatando Vidas CERVI;
08. Centro de Referência e Atendimento a Mulher; 09. Centro de Recuperação O Resgate; 10. Comunidade Católica Shalom; 11. Lar Sagrada Família;
12. Programa Integração AABB Comunidade; 13. Secretaria de Educação - Setor de Merenda Escolar. Itapipoca-CE, 31 de março de 2022. Maria Elaine
Campos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Itapipoca-CE, 01 de abril de 2022. Milena Elaine
Campos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021/SMI-TP. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Maracajá de interesse da Secretaria de Infraestrutura
da Prefeitura Municipal de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA, COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e Licitantes HABILITADOS: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. – ME, L
S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 06 de Abril de 2022 às 10:00h
(dez horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00,
fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 23 de Março de 2022. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.02.003-SRP-DIVE. - Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, para suprir as necessidades dos veículos oficiais
que compõem a frota da Prefeitura. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações poste-
riores. - Valor Global: R$ 540.900,00 (Quinhentos e Quarenta Mil e Novecentos Reais). - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Projeto/Atividade:
1101.10.302.0007.2.049, 1101.10.301.0007.2.047, 1101.10.305.0008.2054, 1101.10.304.0008.2.053, 2101.18.122.0002.2.118, 2101.15.453.0020.2.117,
1201.08.122.002.2.055, 1201.08.243.0014.2.060, 1202.08.244.0014.2.070, 1202.08.244.0014.2.068, 1301.15.122.0002.2.081, 0801.12.122.0002.2.014,
0801.12.361.0006.2.022, 0802.12.361.0006.2.035. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 150000000, 1501000000, 1500100200,
1660000000, 1600000000, 1602000000, 1659000000, 1705000000, 1500100100, 1550000000, 1553000000, 1569000000, 1705000000, 1749000000,
1540000000, 1541000000, 1542000000 - Vigência: 01/04/2023. - Contratantes: Edson Lima, Secretário de Infraestrutura; Ana Cristina Lopes da Silva,
Secretária de Educação; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde; Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente; e Luciana de Lima Nascimento, Secretária de Assistência Social e Cidadania. - Contratada: Pra Ja Comercio de Veículos Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 00.753.601/0001-75, com sede na Rod Estadual Edson Queiroz, nº 3557, Rio Novo, Cascavel-CE, CEP 62.850-000, vencedora do certame nos
itens 01 e 02. Assina pela Contratada: Nayara Rocha de Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2021.11.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo
com convênio n° 95/2021 e MAPP 679 do Governo do Estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresas habilitadas: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ:
07.266.893/0001-60; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28; ROMA CONSTRUTORA EIRELI –
ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; WERTON
ENGENHARIA &ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99;
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME,
CNPJ: 23.246.832/0001-98. Empresas inabilitadas: S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.102.225/0001-91; BRASCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.621.996/0001-15; RM CLEMENTE CANDIDO – ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da
publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 31 de março
de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – Resultado da Habilitação.
A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2022.03.14.01,
cujo objeto é a recuperação do Centro Social Urbano-CSU- localizado na Av. Vicente Tavares Simoes-Sede do Município de Aurora/CE, tudo conforme
anexo I, declarando: habilitadas: 1. Locamix EIRELI- CNPJ Nº. 13.053.642/00001-09, 2. Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI – CNPJ Nº
10.621.483/0001-03, 3. Drena Construcoes e Locacoes EIRELI- ME – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, 4. FF Empreendimentos e Servicos LTDA – CNPJ Nº.
23.103.016/0001-25, 5. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 6.A.I.L Construtora LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85,
7. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 8. Ecos-Edificações e Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº.
20.784.805/0001-80, 9. V A Pereira de Freitas –CNPJ Nº. 32.847.526/0001-06, 10. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA–CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75,
11. T.C.S. da Silva Construções EIRELI –CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 12. Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI –CNPJ Nº. 32.112.133/0001-
46, 13. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA–CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 14. F. Vicente P. Filho –CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, com ressalva, pois
declarou benefício da Lei n° 123/2006, pois apresentou a CND Federal vencida em 20/03/2022 vencida em 30/08/2021, 15. Tela Servicos e Eventos LTDA–
CNPJ Nº. 16.741.477/0001-68, 16. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA–CNPJ Nº. 21.181254/0001-23, 17. N3 Construtora EIRELI–CNPJ Nº.
37.408.191/0001-35, 18. Real Servicos EIRELI–CNPJ Nº.37.452.665/0001-46, 19.G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99,
20. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA– CNPJ Nº. 22.975.820/0001-31 e 21. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75,
e inabilitadas: 1. N E Construcoes e Servicos EIRELI - CNPJ N° 15.450.902/0001-05, 2. J de Fonte Rangel EIRELI – CNPJ Nº. 2.757.272/0001-24, 3.
Allexsandro Lima Freire – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, e 4. José Urias Filho Eireli–CNPJ Nº. 05.736.-96/0001-74. Tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aurora/CE 01 de abril de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.1. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME.. Objeto: Aquisição de medicamentos,
nutrição especial, materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 586.421,13 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e
treze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cicera Aderilma Soares Fernandes e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Granjeiro/
CE, 22 de março de 2022.
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