DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 001-03/2022-PROC.URB., que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E DE CAMINHÃO COM CESTO ÁREO, AMBOS PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, bem como, EDITAL DO PROCESSO
URBANTECH N. 001-04/2022-PROC.URB que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO E FERRAGENS VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE
INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Todas as informações pertinentes aos referidos procedimentos, encontram-se disponíveis nos Editais que
podem ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Mailsa
Alves Feijó, Presidente da Comissão de Licitação. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Poder Legislativo do Município de Cedro - CE torna público o Extrato do
contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 0302.01/2022 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em
publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE. Contratante: Câmara Municipal de Cedro/CE.
Contrato N° 2903.01/2022: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.994.347/0001-65,
com sede na Rua Maria Zilda Gonçalves Leite, N° 510, Vila Bancária, Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, endereço eletrônico agmassessoria1.
gmail.com, fones (88) 9 9481 0512. O valor global importa na quantia de R$ 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária:
0101.01.031.0001.2.001 e elemento de despesas 3390.30.00 com recursos próprios. Da Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2022. Assina
pela Contratante: Gilberto Barbosa de Oliveira – Presidente da Câmara. Cedro - CE, 01 de abril de 2022. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Chamada Pública Nº 001.2022. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da
Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 26 de abril de 2022, às 09h00min (nove horas), estará recebendo
os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São
Gonçalo do Amarante – CE, referentes Chamada Pública Nº. 001.2022, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE de interesse da Secretaria de Educação do município de São Gonçalo do Amarante – Ce. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes
locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação:
Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará:
licitacoes.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/ CE, 31 de março de 2022. Francisco Fabio Pereira Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.03.28. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ n°
10.973.526/0001-01. Objeto: aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca vollare,
modelo w9 euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE,
gerenciado pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 09.10.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais). Vigência: 22/03/2022 a 31/12/2022. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 01/04/2022. Iasmim
Brito Machado – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Termo de Revogação – Secretaria de Educação do Município de Caucaia. Declaro
Revogado o processo licitatório derivado do Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.03.10.01 - SMS, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de livros destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino matriculados nas turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no caput do art. 49 da Lei n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de
publicação do referido Termo de Revogação, para fins de publicidade e eficácia dos atos, pelo motivo de erro na funcionalidade do Sistema Comprasnet, que
apresentou falha para pregoeira, impossibilitando a vinculação da comissão de pregão ao processo. Desta forma, fica impossibilitado a realização da sessão
de licitação por meio da plataforma comprasnet. Conforme as razões fartamente arrazoadas constantes nesta publicação, bem como aos autos do processo
licitatório revogado. Eridan de Paula Mendes Santana - Secretária de Educação. Caucaia(CE), 01 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro municipal
comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2022, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0404.01/2022 - PP/PMSA , tipo menor preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES,
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min as 12h00minh, no endereço do Setor de Licitações AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO,
SANTANA DO ACARAÚ – CE. Santana, 04 de abril de 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.03.28.006-SRP-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, que do dia 04/04/2022 à 19/04/2022 até às 13h. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 19/04/2022 às 13:30h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h (Horário de
Brasília) do dia 19/04/2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234/3338-2010, no
horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: R
L Alves Lima-ME. Educação, Valor Global de R$ 62.990,00 (sessenta e dois mil novecentos e noventa reais). Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Valor
Global de R$ 68.820,00 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Objeto: contratação da prestação do serviço de manutenção e reparo de motor bombas,
para atender as unidades administrativas, da Prefeitura, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.03.08.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Recursos Hidricos e Meio Ambiente: 12.12.04.122.0402.2.041. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Robson Leno Alves Lima. Data da
Assinatura: 24/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
120618-TP02. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI
- ME CNPJ nº 22.675.190/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação
de passagem molhada na localidade rural de tartaruga no Município de Hidrolândia/CE, conforme MAPP nº. 1367 – Valor: R$ 53.758,35 (cinquenta e três
mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/07/2018. Fundamentação Legal: artigo 43, inciso VI da Lei nº
8.666/1993 - Signatário: Luiz Gonzaga Soares Timbó.