DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.011/2022–CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.011/2022-CP, com fins à contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem, pavimentação das ruas José Tarcísio Mota Sá e
Avenida Principal – Trecho 02, Bairro Distrito Industrial – DIF III, Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 29 de abril de 2022, teve
alterações na planilha orçamentária em virtude do erro na composição do item “Administração Local”. Em virtude das retificações efetuadas supracitadas,
a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 09 de maio de 2022, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia
desejada, serão remarcadas para até o dia 04 de maio de 2022, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital
devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168,
no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú, 31 de março de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
18 de abril de 2022 até às 08:30h (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.03.22.01-PERP, tipo
menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Jaguaruana/CE, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público”.
A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de abril de 2022, às 08:45h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00h do dia 18 de abril de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 01 de abril de 2022. Teresa
Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Rescisão do Contrato Derivado do Pregão Eletrônico 1201.10.11/2021 - PERP – Secretaria
de Educação. Objeto: Confecção de fardamento escolar destinados aos Alunos das diversas entidades de ensino da Educação do Município de Irauçuba/CE.
Contratante: Secretaria de Educação – Alexsandra Braga de Sousa. Contratado(a): Vicente de Carvalho Santos - EPP. Fundamentação Legal da Rescisão: A
presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula
12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Justificativa: A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do
descumprimento reinterado das obrigações da contratada, considerando que foi emitido e enviado ordem de compra e também foi encaminhado Notificação
Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não entregou o material, motivo pelo qual não resta outra alternativa à Contratante, a não ser a rescisão
do presente termo contratual, como medida impositiva e restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material ao andamento
dos serviços de sua responsabilidade. Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. Irauçuba/CE, 24 de março de 2022. Alexsandra Braga de
Sousa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2021.12.01.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2021.12.01.2, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, a empresa: G F Empreendimentos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço, com valor
total de R$ 1.487.072,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos), restou ainda desclassificadas as
empresas: Momentum Construtora Limitada; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; J 2 Construções e Serviços LTDA e TR Empreendimentos LTDA
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório; e as empresas Ramalho Serviços e Obras EIRELI; G 7 Construções e Serviços EIRELLI;
M. Minervino Neto Empreendimentos e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório. Maiores
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 01 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022/SMS-CHP. OBJETO: Credenciamento
de Empresas para Prestar Serviços especializados na Realização de Exames Laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paramoti/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma:
Licitante CREDENCIADO: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA e Licitante DESCREDENCIADO: GLAUCIO BARROS SALDANHA -
ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina a legislação vigente. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na
Prefeitura Municipal/Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338
/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h - 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 31 de Março de 2022. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.04.03/2022 – TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.04.03/2022, cujo objeto é Contratação para Prestação de Serviço Oftalmológico
em Cirurgias de Catarata pelo Método de Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável em Pacientes Referenciados por Intermédio da
Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 20/04/2022, às 08:00; abertura das propostas e
inicio da sessão de disputa de preços no dia 20/04/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe –
CE, 01 de abril de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2021-PE
- O Secretário de Saúde e Saneamento do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.007/2021-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento; Dotação Orçamentária: 0807.10.302.0181.2.098 - MAC - Ações de
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de Ambulância Simples remoção
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Ubajara - CE. Vigência do Contrato: 31/12/2021; CONTRATADA:
UNITED CAR LTDA; Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa; Assina pela Contratante: Grijalva Parte da Costa; Valor Global: R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Ubajara - CE, 23 de Fevereiro de 2021. Grijalva Parte da Costa. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e
Saneamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 19 de Abril de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos, proveniente dos Serviços de Saúde do Município de Russas/CE, conforme projetos, planilhas
de orçamento e cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, e Composição de Preços Unitários,
em Anexo. O Edital se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro,
Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 01 de Abril de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Abril de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 31.03.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de aparelho de ultrassonografia para o
Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 01 de Abril de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.