DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008 2021 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação
na Modalidade Concorrência Pública Nº 008 2021, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para manutenção dos
logradouros e prédios públicos do Município de Granja/CE, será no dia 11 de Abril de 2022, às 14h30min, na Sala da Comissão de Licitação na Sede da
Prefeitura Municipal de Granja-CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas
de Preços das Empresas HABILITADAS na Fase Anterior do Processo. Granja-CE 04 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190978/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22010 - SME (BB Nº 930314) – Central de Licitações. Início da Disputa: 27/04/2022 às 10h (Horário de Brasília).
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional III – Rota Rafael Arruda), a serem executados
em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 01 de Abril de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2022-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 19 de Abril de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
00.004/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de refeições prontas, coffe break e quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às
12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2022-PE –
A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 19 de Abril de 2022, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.005/2022-
PE, referente à Aquisição de posto móvel de múltiplo atendimento tipo trailer para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e
Ordem Pública e um Castramóvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da
data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz – Fundo Municipal de Previdência de Cruz- Aviso de Pregão Presencial N° 01/2022-PREVCRUZ.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 19 de Abril de 2022, às 09h00min, estará recebendo proposta de preços
e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2022 – PREVCRUZ – contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de assessoria, consultoria atuarial e cálculos na concessão de benefícios e regularização da CRP, bem como treinamento e orientação para operacionalização
da Compensação Previdenciária (COMPREV). O edital poderá ser obtido junto à Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 01 de Abril de 2022. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.03.14.1. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades da população do município de Crato-CE, através da Secretaria municipal de saúde. A
pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico nº 2022.03.14.1. Na oportunidade, informamos que
em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 18 de abril de 2022, às 10h. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600
das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 01 de abril de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.11.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia19 de abril de 2022 às
08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de instalação, desinstalação e
manutenção com reposição de peças para ar condicionado de interesse das diversas secretarias do município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através
dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 1º de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/
TP – A Presidente da Câmara Municipal de Catunda torna pública a Rescisão do Contrato Nº 001/2021/TP.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 001/2021/
TP, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria na área de licitações e contratos públicos junto à Câmara Municipal de
Catunda-CE, celebrado com a empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, por solicitação da Contratada, com fulcro no art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato. Catunda-CE, 1º de Abril de 2022. Lindomária Peres
Muniz – Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ampla Distribuidora e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI. Objeto: Aquisição
de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 97.894,83 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e
quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cicera Aderilma Soares Fernandes e Flavia Fenelon Santos Santana.
Granjeiro/CE 22 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a ata de julgamento
das propostas, referente à Tomada de Preços nº 2022.02.22.01, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria química, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, está disponível para consulta na sede do SAAE. A empresa
Piramide, Serviços De Engenharia e Construções LTDA, sagrou-se vencedora com proposta de menor valor, totalizando R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro
mil reais). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Camocim-CE, 04 de abril de 2022. Aline Eduardo dos Santos – Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.28.01 – TP - FMAS. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/04/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº , cujo objeto é o serviços
de engenharia para construção de brinquedocreche na sede do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no
endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de Março
de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato da Lei N° 239/1995 de 13 de novembro de 1995. O Senhor Prefeito Municipal de
Mucambo no uso de atribuições, estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral e ao adolescente do município de mucambo e dá outras
providencias. Mucambo, 13 de novembro de 1995. Napoleão Soares Neto – Prefeito Municipal de Mucambo/Ce.