DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a
viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE no dia 29/03/2022, Visitar obras no Centro Cultural do Cariri e Santo Antônio de Barbalha, concedendo-lhe
0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acréscimo de 20%, totalizando R$ 52,57(cinquenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia,
a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE no dia 28/03/2022, Assessorar o Senhor Governador do Estado do Ceará, para participar da inauguração do
Teleférico de Juazeiro do Norte e Estádio Arena Romeirão, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), acréscimo de 20%, totalizando R$ 94,63(Noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade Fortaleza-CE., no dia 30 de março de 2022, a fim de participar, na Residência Oficial do Governador, do Encontro dos Secretários,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 28 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente do IDACE, que viajará aos municípios de Tabuleiro
do Norte, São João do Jaguaribe e Quixadá, no período de 23 a 24/03/2022, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais,
reunião com cartorário de São João do Jaguaribe e entrega de peças técnicas no Assentamento Tapuio, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente do IDACE, que viajará a Lavras da Mangabeira,
no dia 29/03/2022, a fim de participar da solenidade de posse das familias na Fazenda Xique Xique, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e hum centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VILMA MARIA
FREIRE DOS ANJOS, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA ADAGRI, matrícula nº 300087, desta Agência de Desefa Agropecuária, a viajar à cidade
de Brasilia - DF, no período 22/03/2022 à 24/03/2022, a fim de participar do XI Congresso CONSAD de Gestão Pública, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 236.56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 946,24 (nove-
centos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - Ce / Brasilia - DF / Fortaleza - Ce, no valor de R$ 4.023,10 (quatro mil e vinte e três reais e
dez centavos), perfazendo um total de R$ 5.205,90 (cinco mil duzentos e cinco reais e noventa centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência, 56200006.20.122.211.20829.15.33901400.2.70.00.1.20 / Manutenção.. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 18 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Quixeramobim -
CE, no dia 18/03/2022, a fim de inaugurar a Praça da Juventude e Areninha daquela cidade, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte - Ce,
no dia 22/03/2022, a fim realizar visita técnica ao Arena Romeirão, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10; classe A do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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