DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220008, de interesse da
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO, NO MUNI-
CÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE., sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - CONSTRUTORA EVOLUTIA
LTDA, com valor global de R$ 1.086.943,97; 2º lugar - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$
1.128.319,02; 3º lugar - CONSÓRCIO FEITOSA/BORGES CARNEIRO ( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI – CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA) , com valor global de R$ 1.181.168,33; 4º lugar - LAGOTELA EIRELI EPP, com valor global de R$ 1.205.048,85; 5º lugar - IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.301.893,27. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210083, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-273, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – CURUPATI, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/03/2022, o seguinte resultado: CLPT CONSTRUTORA EIRELI,
com o Valor Global de R$6.828.198,68 – Classificada como VENCEDORA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$7.354.607,39 – Classificada em 2° LUGAR; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$7.434.409,40
– Classificada em 3° LUGAR; e CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$7.506.724,07 – Classificada em
4° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com fundamento no
subitem 8.9 do Edital. Realizada correção no item 2.2 - Equipe de Produção da Planilha Orçamentária da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, sem que modificasse o valor global de sua proposta, com base no subitem 8.9 do Edital. Fundamentadas no subitem 8.6 alínea “g” do edital,
as desclassificações das propostas comerciais das empresas NABLA CONSTRUÇÕES LTDA e CONPATE ENGENHARIA LTDA. As classificações e
desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das correções e desclassificações,
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210086, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/03/2022, o seguinte resultado:
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$6.880.196,06 – Classificada como VENCEDORA; FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$6.882.903,39 – Classificada em 2° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor
Global de R$7.224.116,12 – Classificada em 3° LUGAR; SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$7.382.031,96
– Classificada em 4° LUGAR; GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.399.452,70 – Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO
ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de
R$7.437.275,88 – Classificado em 6° LUGAR; CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com o Valor Global de R$7.484.318,37 – Classificada
em 7° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.951.042,41 – Classificada em 8° LUGAR; R.R PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$8.181.954,34 – Classificada em 9° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA, com o Valor Global de R$8.506.928,06 – Classificada em 10° LUGAR; CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de
R$8.546.954,95 – Classificada em 11° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$8.675.855,45 – Classificada em 12° LUGAR;
e CONSTRUTORA CHC LTDA, com o Valor Global de R$8.844.601,03 – Classificada em 13° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na
proposta comercial da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do edital. As classificações
das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise
das Propostas Comerciais. O representante da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, Sr. Evaristo Madeira Barros Junior, exerceu o direito de prefe-
rência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de R$6.880.150,00,
comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 04/04/2022. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento
da correção, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº 20210053-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto
é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE - SUB-BACIAS CE-4 E
CE-5, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame
o CONSÓRCIO TELAR/EDCON (constituído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA) com o valor global de R$ 42.800.000,00( quarenta e dois milhões e oitocentos mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 142022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da
CIPP, cujo OBJETO é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo Van de 16 lugares, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas,
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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