DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº281/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, VALMIR FERNANDES SILVA JÚNIOR – Matrícula: 430970-67, constante no processo VIPROC
08681137/2021, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos
/ Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº282/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, MANOEL ADAUTO CARNEIRO JUNIOR – Matrícula: 430883-35, constante no processo VIPROC
12272750/2021, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos
/ Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº283/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, MÁRCIO SABINO DE LIMA – Matrícula: 473025-1X, constante no processo VIPROC 00240346/2022,
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº290/2022 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e
em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa
nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da PORTARIA Nº142/2019/SAP e art. 25 da PORTARIA Nº1220/2014, que dispõe sobre
o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JACKSON LEMOS DE
OLIVEIRA, Policial Penal, matrícula nº 472.931-1-1.191-1-3, para responder pelo Cargo de Diretor da Casa de Privação Provisória de Li-berdade Professor
José Jucá Neto – CPPL III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2022. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº292/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FRANCISCO WELLINGTON COSTA FERNANDES, ocupante do
cargo de Policial Penal, matrícula nº 472947-1-1, lotado na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto – CPPL III, a importância de R$ 3.000,00
(três mil reais) referente aquisição de material de consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0580, constante do processo VIPROC
nº 02052300/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,
nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993.;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2021; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.859.419,00 (três milhões oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 012/2021/SAP, não expressamente modificadas por este
Termo Aditivo. ; XII - DATA: 01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI e CARLOS
ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA 053/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO
BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Mucambo (CE), no
período de 04 a 08 de abril de 2022, a fim de realizar pesquisa de avaliação com as famílias beneficiadas da Politica de Habitação de Interesse Social,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e
noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA 054/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Mucambo (CE),
no período de 04 a 08 de abril de 2022, a fim de realizar pesquisa de avaliação com as famílias beneficiadas da Politica de Habitação de Interesse Social,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28
de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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