DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de Trezentos (300) dias, contado a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.970,00 (Seis mil, novecentos e setenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE - Paulo Tercio Fernandes dos Santos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01443720/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, Município 
de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos 
Júnior CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 
,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 
13, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 03/2022, regido pela Lei nº 8.666/93, 
de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento 
produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, estabelecidos no 
Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 5.144,50 ( Cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 
21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541463/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE - BOA 
VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins , Nº 2202, Bairro Canindezinho, 
Cep: 62.700-000, Município Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente Contrato 
tem por objetivo a aquisição/serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - para garantir o deslocamento dos professores para extensões de matricula Jantar, 
Domingos da Costa , Ipiranga, Águas Belas e Boqueirão, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 32.305,00 ( Trinta e 
dois mil trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039
00.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRA-
TANTE -MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jefferson Maciel de Lima, 02-Maria Luzanira de Souza. 
Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,MUNICÍPIO de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE 
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JOHN OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/03877, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.378,00 (DOIS 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
MARÇO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA,CONTRATADA-HELTON JOHN OLIVEIRA ANJOS 
SILVA e TESTEMUNHAS 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 02-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - CNPJ/MF 07.954.514/0342-91 - 
14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: 
AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul, n° 05, Bairro José Airton 
Machado, Município Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000, representado nesta ato pelo Sr. AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.528,41 (Quatorze mil, quinhentos e vinte e oito 
reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030
00.10000.0.30.00 - 3871 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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