DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00377635/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 – Lavras da Mangabeira/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLOREN-
TINO DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-25, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, representada neste ato pelo Srº GERALDO
FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 25.063,04 (Vinte
e cinco mil e vinte e sessenta e três reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Altamira Cristina Ferreira, CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01187392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, bairro Centro,Município de Massapê/CE, Telefone(88)36431457, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sedeà Rua Rua Cel.
José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRA-
TO01/2022,tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,6,10,11,12,13,15,17,20,23,26,29,31,
32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário
Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 72.817,70 (Setenta e dois mil oitentocentos e dezesete reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00
–5432. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Nonato de Sousa 2 Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418220/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/MF
07.954.514/0513-82 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTELVIANA BEZERRA MENEZES
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à AV GODOFREDO MACIEL,
2290 SALA 17, SHOPPING MARAPONGA, Bairro Maraponga, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviços de Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos de
ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA MENEZES - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE
ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431005/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araújo Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780, Bairro: Bonsucesso no Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços de Festividades
e homenagens em favor da EEM Florestan Fernandes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03954 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: MONSE-
NHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.389,89 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - CONTRATANTE -Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431595/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ASSIS BEZERRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08 - 12ªCREDE - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: PAULO TERCIO
FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 06.290.637/0001-46, com sede à Rua Dom Hélio Campos, nº 40, Bairro Monteiro de Morais,
Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. Paulo Tercio Fernandes dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2022 e Termo de Participação nº 2022/0004
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