DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937570/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF 07.954.514/0172-81 - 
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COMPA-
NHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001- 42, com sede à Rua(Av) solon catunda, nº 445, Bairro centro, Município 
de ipueiras- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS 
DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04900 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE -José Valdeci Araújo Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Tatiane Nascimento dos 
Santos, 02-Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01957368/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON ARÁUJO - CNPJ/MF 07.954.514/0541-36 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70 com sede RUA FRANCISCO PORFIRIO 
RIBEIRO, n. 1077, Bairro: Mangabeira, CEP: 58.057-100, Município: JOÃO PESSOA / PB, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se 
no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO Nº 004/2022, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04333, na VIPROC Nº 019573682022, regido pela Lei Nº 8.666/93, 
de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação e 
terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) e deverá ser efetuado a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 
8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR - CONTRATANTE - MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018128/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0391-70 
- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL Nº780, BAIRRO: 
BONSUCESSO, FORTALEZA (CE), CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contr ataçã o de SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA 
SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 927,36 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 5515. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 
30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: FC DISTRIBUI-
DORA E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87,representado(a) neste ato pelo(a) Sra. FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 16 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (dias), contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.395,51 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E UM 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Edilene Alves da 
Silva 02-Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02039192/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES,Município de Banabuiú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre 
Nogueira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado(a) neste ato pelo(a) 
o(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS em favor da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/04734 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato