DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 12.661,31 (Doze mil, seiscentos e sessenta e um reais, e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Paulo Nobre Nogueira,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA
MACIEL 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042339/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CNPJ/MF
07.954.514/0814- 51 - 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRA-
TADA: COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, com sede à Rua Solon Catunda, 445, Bairro São
Bernardo, Município Ipueiras – CE, CEP: 62.230-000, representado neste ato pelo Sr. José Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA GLP ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04770 e Termo de Participação nº
2022/0005 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.366,00 (Quatro mil trezentos e sessenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE -José Valdeci Araújo Barbosa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Régis dos Santos Braz, 02-Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02051095/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
José William Matias Barros CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
com sede à Rua 864, Nº 169 Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP 60.532-420 representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 03/2022 e Termo de Participação 03/2022, respaldadas pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 86,05 (oitenta e seis reais e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -2344.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070286/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,Município
de NOVA RUSSAS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04935 e Termo de Participação nº. 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS,CONTRATADA-ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA LÚCIA R. DIAS SILVA 02-RAIMUNDO MOTA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077523/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ/MF 07.954.514/0231-76 -
10ªCREDE - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY
FREIRE LOPES07152047320, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, com sede na Rua Antônio Frade – Bela Vista, CEP 62.965-000, Município
São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pela Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 04/2022 FORO:
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE -Sandy Freire Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Flávio de Souza Freire,
02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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