DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02411334/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede Rua 864, numero 169, Conjunto
Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220003 que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica
nº 0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
COMEL-COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de
Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03-05-07-09-11-12- 14-15-17-18-20-21-22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.820,41 (Dezesseis mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-Francisco de Assis da Rocha
Evangelista e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795868/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Rua
Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.479.264/0001-94, com sede à Rua Cosme Gerônimo de Oliveira, nº 940,
Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. Pedro D’Williams Maia Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-4-6-11-23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.192,85 (Dezoito mil, cento
e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 –10357. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima
de Oliveira Contratante Pedro D’Williams Maia Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Hemanuelle Bezerra Nunes 2Francisco Pierre Pinheiro
Goiana. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823942/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0219-80 - 10ªCREDE
- PALHANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 2273, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de
Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05440 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,57 (hum mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lázaro Elivelton
de Oliveira, 02 - Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01249681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.957.514/0695-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
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