DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº073 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.409,77 (dezenove mil quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos.) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-VERONICA MARIA ALVES
CRUZ. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: M.A. PINHEIRO
PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,representado(a) neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 9, 12, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (dias ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.469,89 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE,
OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-Francisca
Edilene Alves da Silva 02-Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/
CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, nº
538, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02 /
2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 7,11 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2022 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contadoa partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.362,00 (Hum Mil, Trezentos e
Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301
.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE
CLEYSE MARIA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Carminda Neta da Silva 2 João Batista Ferreira. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020289/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COMPANY
SERVIÇOS, COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, representado(a) neste ato pelo(a) Sr. LUCAS
FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4, 6, 10, 17, 19 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.351,78 (DOZE MIL, TREZENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-LUCAS FERREIRA DE FREITAS
HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Edilene Alves da Silva 02-Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01599429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - Município de
Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - M E, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30 Município : Quixera-
mobim - C E , representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ( GARRAFÃO DE 20 LITROS) cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 ( DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA,Fortaleza
16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar