DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.487,56 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA 
ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA, CONTRATADA: 
BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. ILRGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 86.968.716/0001-00, o Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Senhor Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.094,67 (DOZE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 – 2405. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA: Bruno Santiago Carvalho e 
TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos, 2. Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02847540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 6.342,50 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS, CONTRATADA: ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: a MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato 
pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
37.274,50 (trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO, CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1. Maria José Nobre Almeida, 2. Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01176803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME 
, inscrita no CNPJ sob Nº 02.508.002.0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.083,00 (CINCO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS, CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra. 
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,