DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02659549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MARCELO DA COSTA, matrícula n° 47963710 e CPF nº 878.096.483-49 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. LEYCIANE DE FRANÇA 
ALVES, 2. ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02897130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FILGUEIRAS LIMA, CREDE 17 Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO 
- ME inscrita no CNPJ sob Nº: 23.707.218/0001-86, representada neste ato pelo Sr PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 07, 08, 10, 15, 17, 18, 
19, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.276,95 (Vinte e Seis mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, 
PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAMIANA ESTAVÃO DA SILVA OLIVEIRA, 02 - FRANCICO 
ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00980331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 1 - FORTA-
LEZA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRA-
TADA: o COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08, CAUCAIA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ÁVIA DE FÁTIMA SAMPAIO LOURENÇO, matrícula nº 
9416218 e CPF nº 122.649.703-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). . VALOR GLOBAL: R$ 10.294,45 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIENE 
SALES ANDRADE, CONTRATADA: RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIO AGRICULTORES DO CEARÁ CNPJ: 20.126.518/0001-8 5, representado 
neste ato por Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. LYSANDRA MACHADO 
GADELHA, MATRICULA Nº138137-17, CPF 511.132.103-97, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 15.113,00 (Quinze mil cento e treze 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA: 
Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02097249/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES 
VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA 
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: