DOE 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº073  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº052/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 20.03.2022, conforme Portaria Nº. 045/2022-
DPR, DANIEL RODRIGUES MENDONÇA, Assistente Condutor, matrícula nº 10483, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.04.2022 a 09.04.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 625,57 (seiscentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e sete centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 683,62 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, 
arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se publique-se.
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PORTARIA Nº053/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 20.03.2022, conforme Portaria Nº. 045/2022-
DPR, MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº 10068, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.04.2022 a 17.04.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais 
e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.272,39 (mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 
1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se publique-se.
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PORTARIA Nº054/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCISO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº 
10264, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 03.04.2022 a 16.04.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô 
de Sobral, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte 
por cento), no valor total de R$ 993,55 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/
Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 117,65 (cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.111,20 (mil cento e onze reais 
e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI. OBJETO: Serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora laser monocromática, Item 01, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.956,44 (oito mil novecentos 
e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042311 - Serviço de Reprografia, Funcionais Programáticas: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.
00.00.0.3 08100004.26.783.343.20126.03.336045.100.00.0.3.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março 2022 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e GENILDO DE AMORIN RODRIGUES pela Empresa PROCOPY 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 37.431,00 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 0810000
4.26.783.343.20126.03.336045.100.00.0.3 Fonte de Recurso: Tesouro Estadual . DATA DA ASSINATURA: 28 de março 2022 SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE e PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO pela METROFOR e KELVIN CREPALDI GUERRA pela Empresa 
SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BMP DO BRASIL 
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para OS VLTs e TUEs da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 - Itens 01 e 02, Grupo 02 - Itens 03 e 04 e Itens 07, 08, 09, 11, 13, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 38.376,41 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e um 
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programá-
tica:08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 08100004.26.783.343.20126.03.336045.100.00.0.3 Fonte de Recurso: Tesouro Estadual . DATA 
DA ASSINATURA: 28 de março 2022 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO pela 
METROFOR e JOÃO CARLOS CUNHA pela Empresa BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO