DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

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A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato
Nº 2021.11.05.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2021.08.23.01,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO
SÍTIO
BARRO
ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HB SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME.
CNPJ: 21.106.785/0001-51. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de
Maio de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: HILDEMILSON
ALVES
BEZERRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

Antonina do Norte/CE, 04 de março de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A04703C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 53.22

PORTARIA Nº 53/2022 Aratuba, 28 de março de 2022.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora VANDERLI
CHICUTE DA SILVA, Matrícula nº 166069-1 ocupante do cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR
com
lotação
na
Secretaria de
Assistência Social pelo período de 10/03/2022 à 05/09/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/03/2022 revogadasas disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5CD9A5C8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.001-IN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.21.01
MODALIDADE DA LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
BASE LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2022.001
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
– ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO
E CULTURA, SR. Alexandro Leite Santiago.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA
“JUNIOR
VIANNA”
DESTINADO
AS
FESTIVIDADES
ALUSIVAS AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA CLOVIS CASSIANO – SHOW CLOVANSSA
CNPJ 23.089.890/0001-55
VIGÊNCIA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21 DE MARÇO DE
2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:04E02C79

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.002-IN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.21.02
MODALIDADE DA LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
BASE LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2022.002
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
– ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO
E CULTURA, SR. Alexandro Leite Santiago.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA
“MARA
PAVANELLY”
DESTINADO
AS
FESTIVIDADES
ALUSIVAS AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA
MARA
PAVANELLY
PRODUÇÕES
ARTISTÍCAS LTDA
CNPJ 43.366.114/0001-62
VIGÊNCIA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21 DE MARÇO DE
2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EBA31801

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2022.03.25.001

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2022.03.25.001. O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
(CARONA) Nº 00.003/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N °: 02.01/2022-PP-SRP.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS
E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO
- EPP - CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. VALOR GLOBAL R$
223.400,00
(DUZENTOS
E
VINTE
E
TRES
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS)
VIGÊNCIA:
25/03/2022
À
31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: ALEXANDRO LEITE
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, CPF Nº.
006 069 513 77, PELA EMPRESA: FRANCISCO CARLOS CUNHA
RUFINO - CPF: 708.467.233-87. ARATUBA/CE, 25 DE MARÇO
DE 2022

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:20050920

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ