DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.04.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.04.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de material de limpeza hospitalar, para 
atender 
as 
necessidades 
do 
Hospital 
Municipal 
de 
Assaré/CE,conforme 
especificações constantes no Instrumento 
Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 
2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:19 de abril de 
2022 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:07 de abril 
de 2022 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor 
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 04 de abril de 2022  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3A4128D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.07.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.07.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI. Objeto: Contratação da prestação 
de serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de 
pessoas carentes do município de Assaré/CE, para atendimento em 
hospitais de Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde do 
município, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 75.680,00 (setenta e cinco 
mil seiscentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Wilza Maria Holanda 
Campos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 30 de Março de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FCD65F78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.2022/01, REFERENTE À 
DISPENSA Nº. 2022.03.02.2 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 04.03.2022/01, referente à DISPENSA nº. 
2022.03.02.2.Partes: o Município de Assaré/CE, através Da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o Sr. Miguel Dias 
de Alencar.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 
Padre 
Agamenon de Matos Coelho, Centro, 
destinado ao 
funcionamento 
do 
Setor 
de 
Tributos 
do 
município 
de 
Assaré.Valor(es):R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, 
totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Fundamento 
Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas alterações 
posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e Miguel Dias de Alencar.  
  
Assaré/CE, 04 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:20A9639F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.02.04.2 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação– Concorrência n°2022.02.04.2. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da 
Concorrência 
n°2022.02.04.2, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas–J 
2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E 
SERVIÇOS, 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA, 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, A I L 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CONTECNICA 
CARIRI 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, CONSTRUTORA 
JUSTO 
JÚNIOR 
LTDA, 
FENIX 
- 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
L. 
A. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES 
ME, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, STAFF 
- 
CONSTRUÇÕES 
E 
EDIFICAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
IMOBILIÁRIOS 
LTDA, 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES LTDA, ARN ENGENHARIA EIRELI, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, G 7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRO LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
A 
T 
L 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, RG2 TERRAPLANEMpor cumprimento integral às 
exigências editalícias.Empresas Inabilitadas:BRB SERVIÇOS E 
COMERCIO EIRELIpor descumprir o item 3.2.4.2 alínea“a” e 
3.2.4.4 do Edital Convocatório;MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADApor 
descumprir 
o 
item 
3.2.3.3do 
Edital 
Convocatório;CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELIpor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” 
e 
3.5do 
Edital 
Convocatório;ANDREIA 
DA 
SILVA 
GONÇALVESpor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.4.2 
alínea “a” do Edital Convocatório;S.L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELIpor descumprir o item 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 
alínea “a” do Edital Convocatório;VISION CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 
3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório;ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDApor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” 
do 
Edital 
Convocatório;RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO EIRELIpor descumprir o item 3.2.4.5 do 
Edital Convocatório;JOSÉ URIAS FILHO EIRELIpor descumprir 
o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório;ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI,por descumprir o item 3.2.3.1.1 e 
3.2.4.2 
alínea 
“a”do 
Edital 
Convocatório;PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDApor 
descumprir 
o 
item3.2.4.4 
do 
Edital 
Convocatório;ALLEXSANDRO 
LIMA 
FREIREpor descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a”e 3.3 do 
Edital 
Convocatório;T.C.S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELIpor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.3 do Edital 
Convocatório;MSC SERVIÇOS E LOCAÇÕESpor descumprir o 
item 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do 
Edital Convocatório. RestaramImpossibilitadas as Empresas:J DE