DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

FONTE
RANGEL
EIRELI
e
N.R
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI ME,por apresentarem o mesmo responsável
técnico, o Senhor Pedro Paulo Alves Cavalcante (CREA sob nº
061039380).Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Assaré/CE, 04 de abril de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:06914CEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Gabinete do Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação nº. 02.003/2022-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM BRASÍLIA JUNTO AO GOVERNO
FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA
DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER
JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E
APOIO
LOGÍSTICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
GABINETE DO PREFEITO. Em favor da Empresa: EXPERTISE
F.A NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 41.625.571/0001-07, cujo valor global é de R$
47.300,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª.
Gerlania Maria Lemos Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:53886636

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
00.001/2022-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS,
ELABORAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
CONVÊNIOS
E
PROGRAMAS,
E
PROJETOS
PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Vencedor:
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI
EPP, CNPJ N° 25.433.181/0001-70, com o valor global R$
45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Homologo a
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 01 de Abril de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1407C6C1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
00.001/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS,
ELABORAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
CONVÊNIOS
E
PROGRAMAS,
E
PROJETOS
PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. Vencedor: SERVIÇOS DE ASSESSORIA
PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ N° 25.433.181/0001-
70, com o valor global R$ 44.160,00 (QUARENTA E QUATRO
MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). Homologo a presente
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Secretário Municipal de Planejamento.

Banabuiú/CE, 01 de Abril de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DB8DBA7A

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
00.001/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS,
ELABORAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
CONVÊNIOS
E
PROGRAMAS,
E
PROJETOS
PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Vencedor: SERVIÇOS DE
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ N°
25.433.181/0001-70, com o valor global R$ 42.840,00 (QUARENTA
E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 01 de Abril de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:58667E35

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
PORTARIA N° 07 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 07 DE 04 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BANABUIÚ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais:

Art. 1° - Fica neste ato nomeado a servidora Livia de Oliveira,
portadora do RG 2007593857-4 e CPF 057.050.903-31, como Gestor
e fiscal de contratos para gerenciar e fiscalizar a execução dos
contratos conforme determina o Art. 67 da lei 8.666/93.
Art. 2° - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.

Art. 3° - Publica-se, registra-se e cumpra-se.

Banabuiú-Ceará, 04 de Abril de 2022.